O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, deverá assumir temporariamente o Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro. A mudança ocorre porque o governador Eduardo Riedel (PP), o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e o presidente da Alems (Assembleia Legislativa), deputado Gerson Claro (PP), estarão afastados das funções no mesmo período.

A substituição segue a linha sucessória prevista na Constituição Estadual e também terá caráter de homenagem a Pavan, que está concluindo seu mandato na presidência do Tribunal de Justiça. Com a ausência simultânea dos três primeiros nomes aptos a assumir o Executivo, a responsabilidade pela chefia do governo caberá ao presidente do TJMS.

Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, datado de 27 de outubro, Riedel comunicou que ficará licenciado das funções entre 1º e 6 de novembro. No mesmo documento, informou que Barbosinha também estará afastado durante os seis dias.

O vice-governador afirmou que pretende aproveitar o período para cuidar de assuntos particulares e administrar os próprios negócios, após um ano de trabalho intenso.

Gerson também comunicou afastamento

Em documento datado de 28 de outubro, Gerson Claro informou ao presidente do Tribunal de Justiça que estará ausente entre 1º e 6 de novembro. O deputado também comunicou que já havia informado a situação para viabilizar a transferência temporária do comando do Executivo estadual.

A Constituição de Mato Grosso do Sul estabelece que, na ausência ou no impedimento do governador, o vice-governador deve assumir o cargo. Se ele também estiver impossibilitado, a função passa ao presidente da Assembleia Legislativa e, na sequência, ao presidente do Tribunal de Justiça.

No ofício enviado ao Legislativo, Riedel citou o parágrafo 2º do artigo 86 da Constituição Estadual e solicitou as providências necessárias para que a substituição ocorra conforme o artigo 87. O retorno de Riedel, Barbosinha e Gerson Claro às funções está previsto para 7 de novembro, quando será realizada a 4ª Corrida dos Poderes, em Campo Grande.

O evento reúne representantes dos poderes estaduais e integra a programação institucional do governo. Com o fim dos afastamentos, Riedel deverá reassumir a chefia do Executivo estadual no mesmo dia.