A audiência pública deve reunir Anvisa, pesquisadores e especialistas para discutir a qualidade, segurança e regulamentação dos medicamentos vendidos no Paraguai, tema que tem impacto direto em Mato Grosso do Sul por causa da extensa fronteira com o país vizinho.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de uma audiência pública para discutir as restrições impostas pela Anvisa às chamadas canetas emagrecedoras produzidas e comercializadas no Paraguai. O requerimento foi apresentado pelos deputados federais Fausto Pinato (União-SP) e Diego Garcia (União-PR), e o debate será realizado conjuntamente pelas comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação. A data ainda não foi definida, mas a previsão é que ocorra nas próximas duas semanas.

Entre os produtos citados estão Tirzedral, Tirzec, Lipoless, TG e Gluconex, vendidos no Paraguai como versões de medicamentos à base de tirzepatida, substância utilizada no tratamento do diabetes e da obesidade. Os produtos não têm registro sanitário no Brasil e, por isso, sua comercialização no país é proibida. O interesse por essas versões aumentou com a popularização do Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, que também utiliza tirzepatida e é autorizado no Brasil, mas tem preço superior ao encontrado em alternativas no país vizinho.

A questão ganha importância em Mato Grosso do Sul devido à proximidade com o Paraguai. Em cidades como Ponta Porã, separada de Pedro Juan Caballero por ruas e avenidas, brasileiros atravessam diariamente a fronteira em busca de produtos com preços mais baixos, incluindo medicamentos. O requerimento cita uma análise de pesquisadores da Unicamp, feita a pedido da Folha de S.Paulo, que identificou tirzepatida nas cinco marcas paraguaias avaliadas. O resultado, porém, não comprova que os produtos tenham a mesma segurança e eficácia de medicamentos registrados pela Anvisa, já que não foram analisados fatores como esterilidade, estabilidade, fabricação e segurança clínica.

Além da composição das canetas, os deputados querem discutir os critérios utilizados pela Anvisa para impor as restrições. Segundo o requerimento, documentos técnicos solicitados à agência, como laudos laboratoriais, estudos científicos e pareceres, não teriam sido apresentados nas respostas encaminhadas à Câmara. A audiência deverá contar com a participação do diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, representantes do CIATox da Unicamp, especialistas em obesidade e diabetes, representantes de pacientes e advogados envolvidos em processos relacionados à tirzepatida. A discussão deverá abordar qualidade, eficácia, segurança, regulação e acesso aos tratamentos.