O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu licitação para contratar serviços de telefonia móvel com fornecimento de smartphones iPhone 18 Pro Max e roteadores Wi-Fi em regime de comodato. O valor total estimado da contratação é de R$ 13.149.348,00 para um período de cinco anos.

Conforme o Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2026, a abertura do certame está prevista para o dia 26 de novembro de 2026, às 8h.

A contratação prevê serviços de voz ilimitada (VC1, VC2 e VC3), plano de dados, mensagens, portal corporativo de gestão, cobertura nacional e portabilidade numérica. Também está incluído o fornecimento dos equipamentos, que serão disponibilizados em regime de comodato para atender às demandas institucionais do Ministério Público.

O edital estabelece ainda que a empresa contratada deverá fornecer os carregadores necessários para a utilização dos iPhones, também em regime de comodato e sem custo adicional para o órgão.

Em relação à perda, roubo, extravio ou danos decorrentes de mau uso, o documento prevê que a reposição dos aparelhos não será considerada obrigação de assistência técnica ou substituição gratuita pela contratada. Nesses casos, o MPPB deverá arcar com o valor do equipamento, conforme a tabela vigente da operadora.

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