Defender direitos humanos colocou 55 pessoas entre as vítimas de homicídios registrados no Brasil entre 2023 e 2024. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, que identificou 318 episódios de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no período, atingindo 486 pessoas e coletivos.

Além dos 55 assassinatos, o estudo registrou 96 atentados contra a vida, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização. Na série histórica de 2019 a 2024, foram contabilizados 1.657 casos.

Entre as situações analisadas, 80,9% envolveram pessoas que atuavam na defesa ambiental e territorial, incluindo lideranças indígenas, quilombolas e camponesas. Entre os 55 assassinatos registrados em 2023 e 2024, a defesa da terra, do território e do meio ambiente esteve presente em 87% dos casos.

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Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), reforça essa agenda ao colocar em diálogo temas como proteção de povos indígenas, conflitos fundiários, justiça itinerante e defesa de direitos humanos.

“O diálogo com o ACNUDH reforça essa perspectiva. A proteção de pessoas defensoras de direitos humanos exige que o Judiciário brasileiro esteja atento aos parâmetros internacionais, mas também às situações concretas vividas por comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. A aproximação com organismos internacionais contribui para qualificar essa atuação, especialmente em temas como conflitos territoriais, acesso à Justiça, prevenção da violência e proteção de lideranças”, diz o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, José Gomes Filho.

Ele explica que “a proteção de lideranças e comunidades passa por prevenção, monitoramento e articulação”.

A mesma lógica está presente na Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, realizada no território Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), que levou serviços de Justiça, cidadania e orientação diretamente à comunidade.

Para José Gomes, iniciativas como essa ajudam a reduzir barreiras históricas de acesso às instituições e constituem uma forma de proteção, ao ampliar o conhecimento sobre direitos e fortalecer os canais de acesso à Justiça.

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