Após o afastamento de Dilma Rousseff na tarde de hoje (31), a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) afirmou em nota que o impeachment legitimou “o sentimento de milhões de brasileiro” e que “nossas instituições, vivenciam a plenitude do Estado Democrático de Direito”.

A AOB-MS também ressaltou o papel exercido pela instituição durante o processo de impeachment que contribuiu para o esclarecimento da sociedade sobre o processo legal e o sentimento de dever cumprido. A instituição ainda afirma que cobrará do novo governo medidas concretas para conquistar a retomada do crescimento econômico.

Confira na íntegra a nota da AOB-MS:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) não comemora a decisão do Senado, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovisk, que cassou a presidente afastada Dilma Rousseff por 61 votos a 20, na tarde desta quarta-feira.

Consideremos que todo processo de afastamento de presidentes eleitos é doloroso, causando sempre efeitos deletérios no médio e longo prazos. Trata-se de medida excepcional, tal como a excepcionalidade da vida nacional nesse momento de gravíssima crise.

A OAB/MS comemora e celebra o fortalecimento da democracia brasileira, convalidando o sentimento de milhões de brasileiros e de nossas instituições, que vivenciam a plenitude do Estado Democrático de Direito.

Foi um processo longo, ruidoso, tenso e emotivo. Mas prevaleceu o bom senso. As regras do mais nobre direito foram obedecidas. Defesa e acusação puderam esgotar o tema, ajudando a ampliar conceitos e conhecimentos sobre o funcionamento do Estado brasileiro.

Além disso, fez prevalecer um princípio básico de nossa Constituição de que todos somos iguais perante a lei. Uma presidente cai, mas o País permanece em pé, altivo, esperançoso, aguardando que as novas expectativas ajudem a superar a grave crise que estamos vivendo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com todas as seccionais, participou ativamente desse processo, contribuindo para não só esclarecer a sociedade sobre o devido processo legal, mas garantindo de maneira vigilante que o nosso ordenamento jurídico fosse preservado, acima das diferenças políticas e ideológicas.

Sentimo-nos engrandecidos com o dever cumprido. Mantivemos o equilíbrio necessário para atravessar essa difícil quadra da história brasileira.

Vamos agora cobrar do novo Governo medidas concretas para conquistar o sonho da retomada do crescimento, com uma economia forte, com justiça social e tranquilidade política.

O Brasil tem agora que enfrentar os desafios que o futuro impõe.

Diretoria da OAB/MS