A maioria dos ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta 3ª feira (2) tirar da cadeia o ex-ministro José Dirceu (PT). Ele está preso preventivamente no Complexo Médico Penal, em Curitiba, desde 3 de agosto de 2015.

Dirceu não ficará totalmente livre. O Supremo determinou que Sérgio Moro substitua a prisão preventiva por medidas alternativas, como o uso da tornozeleira eletrônica (prisão domiciliar).

Votaram a favor de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Foram contra o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e Celso de Mello. Os ministros decidiram favoravelmente a 1 habeas corpus apresentado pelo advogado de Dirceu, Roberto Podval.

A proposta de substituir a prisão por medidas alternativas foi feita por Toffoli, e seguida Lewandowski e Gilmar Mendes.

Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

Dirceu estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 com a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.