O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (24) a revisão do marco temporal, e disse ainda que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) não modifique a data de 1988, pois, caso isso ocorra, "seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo". A declaração ocorreu durante entrevista gravada ao Canal Rural.

"Foi decidido, quando se discutiu aqui a demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol. Está tudo pacificado que seria terra indígena aquela área ocupada pelos indígenas até 1988. Lamentavelmente abriu-se uma nova discussão dentro do Supremo. Eles querem que essa data não esteja especificada. Seja 2000, 2020 ou no futuro, a data que for melhor. Se isso acontecer, nós podemos de imediato ter na nossa frente centenas de novas áreas para serem demarcadas", apontou.

"Além do prejuízo para o produtor rural, que muitos têm familiares que há mais de 100 anos ocupavam aquela terra. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser produtivas. E outras reservas, pela combinação geográfica das mesmas, poderiam inviabilizar outras áreas produtivas. Seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo. A gente espera que o nosso Supremo Tribunal Federal não modifique essa data, esse novo marco temporal, que foi fixado como sendo 1988", acrescentou.

A sessão deve definir as demarcações de terras indígenas no país. Como se trata de um processo de repercussão geral, a decisão poderá servir para todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios, o que resulta numa diminuição do número de processos encaminhados à Suprema Corte. Entretanto, o julgamento pode ser interrompido por pedido de vistas. Pelo menos, essa é a expectativa dos ministros do STF.

Para Bolsonaro, medidas como a não demarcação de novas terras indígenas e quilombolas não visam agradar produtores rurais, mas sim, fazer justiça a eles, uma vez que, segundo acredita, os ruralistas não teriam mais preocupações em relação à perda de suas terras. 

O presidente ainda aponta medidas como "racionalidade na questão de terra indígena, estimulam o índio a produzir". "Não demarcamos nenhum, você estimula o índio a produzir. Isso acaba com o conflito do indígena com o produtor rural. Essas medidas todas diminuem a temperatura, diminuem a pressão e nós partimos para a normalidade, de modo que convive-se hoje, cada vez mais, com essas populações que vão se integrando a nós", finalizou.