Através de uma portaria publicada hoje (8), o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 1.040.692,05 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, após município ser atingido por fortes chuvas no mês de fevereiro.

O valor a ser transferido corresponde ao piso fixo de Vigilância em Saúde referente ao ano de 2022 e o recurso será usado para custear a continuidade da prestação das ações e serviços públicos na atenção primária de saúde.

Em especial, os recursos serão destinados ao fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos bairros atingidos.

Segundo a portaria, o repasse se justifica pela necessidade de dar continuidade à realização de ações coordenadas para responder "com celeridade e tempestividade" ao possível aumento de doenças de veiculação hídrica, alimentar e transmissíveis por vetores.

A portaria destaca ainda que a situação de calamidade na saúde do município aponta a ocorrência de “possíveis consequências à saúde humana causadas pelo desastre que pode incluir, nos próximos dias, entre outros eventos, o aumento de doenças transmissíveis, podendo culminar em situações epidêmicas”.