Nesta terça-feira (18),  o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade.

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O vice-presidente assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.

O ministério também informou que o programa prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais.

Segundo o Ministério da Previdência, o programa visa, reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios, avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.

Segundo levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão em alguma fila do Instituto Nacional do Seguro Social aguardando retorno sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros benefícios.