A modelo e empresária Caroline Werner, de 37 anos, responde por ato obsceno há sete meses, desde que foi levada a delegacia em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina depois de protagonizar um topless. Em sua declaração ao G1, ela ressaltou que não teve problemas com a prática em outros países.

"Em muitos países, é uma prática completamente normal. O corpo da mulher não é objetificado e hipersexualizado. Infelizmente no meu país, por mais que a Constituição assegure a igualdade de gênero, na prática isso não ocorre, não posso ter a mesma liberdade e me sinto coagida de fazer por esse sistema e pela interpretação repressiva da lei. O que deveria ser natural para os dois gêneros acaba sedo negado a um deles de maneira arbitrária e repressiva".

O caso aconteceu em 13 de maio, na Avenida Atlântica. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os agentes da Guarda Municipal aparecem seguindo a mulher, enquanto caminhava com os seios à mostra. "Eu estava na praia passeando com os cachorros, quando resolvi fazer topless. Ao atravessar a rua para deixar os cachorros fui abordada pela Guarda Municipal de forma completamente arbitrária e desproporcional. Eles chegaram já colocando minhas mãos para trás e me algemando".

Werner foi levada de camburão, segundo ela. "Chegando à delegacia me levaram para uma cela escura, onde fiquei algemada na grade da cela, sem direito à comunicação com nenhum familiar, amigo ou advogado. Fiquei mais de uma hora nessa situação, sem conseguir falar com ninguém e, mesmo tendo solicitado por diversas vezes, tive meu direito a falar com meu advogado negado".

Na época da detenção, a corporação disse que a empresária foi levada à Central de Plantão Policial e alegou que estava passeando com os cachorros. Após o procedimento, ela foi liberada.

Foi instaurado um termo circunstanciado para apurar a suspeita de crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal. Atualmente, o procedimento está em fase preliminar no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão disse que foi oferecida a Werner uma proposta de transação penal para oferecer uma cordo, mas que ela não compareceu à audiência.

O advogado de Werner, Henrique Quintanilha, disse que ela não compareceu à audiência porque não foi intimada. Declarou ainda vai pedir a anulação da sessão e que ela seja refeita.

A modelo morava em Balneário Camboriú, mas se mudou após o ocorrido."O que aconteceu comigo, o abuso de autoridade e o julgamento por parte da sociedade, demonstram como a própria interpretação da lei reflete condutas de gênero ditadas pela cultura patriarcal, violenta, em relação ao controle dos corpos femininos", relatou.

A modelo contou como se sentiu na ocasião e questionou a interpretação dada à lei. O Código Penal, no artigo 233, descreve ato obsceno como "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público", sem especificar quais atos são classificados como obsceno. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.


Em relatório sobre o caso, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú afirmou que encontrou a mulher após receber uma denúncia. Eles teriam dado dado uma ordem para a abordagem, mas ela não teria respeitado e seguiu andando e "proferindo ofensas contra a guarnição".

Ao ser parada, a modelo teria gritado e causado tumulto, de acordo com a corporação. Por conta disso, eles informaram que precisaram fazer o uso progressivo da força. No relatório da ocorrência, o órgão disse ainda que foi utilizada uma blusa para cobrir os seios da mulher.

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