De 2018 até maio de 2024 houve um aumento de 4.100% no número de pedidos de habeas corpus para o cultivo medicinal de cannabis no Brasil, segundo dados do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Cannabis é a planta da maconha.

Em 2018, o STJ recebeu 2 pedidos de brasileiros para plantar cannabis em casa. Em 2024, somente até maio, esse número saltou para 82.

Segundo a decisão do STJ que permite a concessão do salvo-conduto, o cultivo não tem a finalidade de produzir entorpecentes, e os pacientes estão amparados não só por prescrição médica, mas também por autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação do canabidiol.

Desde 2015, a Anvisa libera a importação de produtos derivados da cannabis. De acordo com associações de pacientes, 86.776 pessoas com idade entre 6 e 102 anos fazem tratamento com cannabis medicinal no Brasil.

As formas de administração terapêutica mais comum são os óleos, as pomadas, os extratos e medicamentos – alguns já disponíveis nas farmácias. No entanto, é vetada a importação de partes da planta in natura.

Pedidos de Habeas Corpus para cultivo de cannabis medicinal

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Com informações do g1

 

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