O Palácio do Planalto e uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram apoio à proposta de "anistia light" que vem sendo articulada no Senado para lidar com os julgamentos dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A proposta, que vem sendo construída com apoio técnico do Senado, altera trechos da Lei 14.321/2021 — sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e busca reformular os tipos penais ligados a crimes contra a democracia, sem conceder perdão judicial direto.

A ideia conta com quatro pontos principais: reduzir penas para tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; agravar a pena quando houver tentativa de golpe; criar um novo tipo penal, com penas menores, para quem participou sem liderar ou financiar; e aumentar penas para lideranças envolvidas.

A proposta pode aliviar a situação de condenados por participação nos atos, ela teria pouco impacto sobre as penas aplicadas a Bolsonaro e militares de alta patente, o que gera resistência de parte da base bolsonarista no Congresso.

O Planalto já manifestou que aceita o formato, desde que o STF também esteja de acordo, o que, segundo ministros, só poderá ser definido após a análise do texto final.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.