O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa busca reduzir a fila do SUS por consultas e procedimentos com médicos especialistas, firmando parcerias com hospitais privados e filantrópicos.

O texto já havia passado pela Câmara no mesmo dia e segue agora para sanção presidencial. Sem a aprovação, a MP perderia a validade nesta sexta-feira (26).

O programa terá validade até 31 de dezembro de 2030 e prevê três frentes principais de atuação: Hospitais privados credenciados: clínicas, hospitais privados e Santas Casas poderão atender pacientes do SUS e serão pagos por meio de créditos tributários.

Operadoras de planos de saúde poderão abater dívidas com a União prestando serviços assistenciais. A União poderá executar diretamente serviços especializados em casos de urgência.

A renúncia fiscal está estimada em R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora o atendimento possa começar ainda em 2025, os descontos no pagamento de tributos só passam a valer a partir de 2026.

O Ministério da Saúde vai definir as áreas prioritárias, mas já anunciou que serão contempladas: oncologia (câncer), ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, nefrologia (hemodiálise para pacientes renais crônicos, incluída pelo relator da MP)

A contratação dos hospitais e clínicas será feita por estados e municípios. De forma complementar, também poderão contratar a AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que pertence ao Ministério da Saúde.

Parlamentares lembraram que há milhares de pessoas na fila por exames simples, como endoscopia e colonoscopia. Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), médica, a demora no atendimento pode definir a diferença entre vida e morte em casos de câncer: "Quando o diagnóstico e o tratamento são feitos precocemente, eles deixam de ser uma sentença de morte. Essa medida mobiliza o poder público e a iniciativa privada em parceria para ampliar o acesso a consultas e cirurgias especializadas", destacou.