Por 10 dias, Belém será a capital do Brasil. Isso ocorre entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30). 

A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (4). A transferência da capital federal de Brasília para Belém fica vigente apenas durante os dias do evento. 

A mudança é simbólica e política, prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. Ao g1, o ministro da Casa Civil Rui Costa disse nesta terça-feira que "a medida busca prestigiar o calor humano e o carinho que o povo de Belém está dando na realização da COP". 

Segundo o texto publicado no DOU, durante o evento, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades federais deverão ser registrados "como emanados da capital paraense, reforçando o papel central da Amazônia na agenda ambiental global e a liderança do Brasil nas negociações sobre o clima". 

Durante os dez dias, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, podem se instalar em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais. 

O projeto foi de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e foi aprovado sem resistências no Congresso Nacional.