O Senado Federal autorizou o Brasil a contratar um empréstimo de US$ 1 bilhão com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Banco Mundial. A Resolução nº 43 de 2026 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8) e já está em vigor.

A operação de crédito será feita pela República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda. Conforme a resolução, os recursos serão destinados ao apoio orçamentário ligado ao programa “Reformas para o Crescimento Produtivo, Sustentável e Inclusivo do Brasil”.

O empréstimo não exige contrapartida e terá prazo de carência de cinco anos. A amortização poderá ocorrer em até 19 anos, com pagamentos semestrais. O prazo previsto para desembolso dos recursos termina em 31 de dezembro de 2026.

A taxa de juros será baseada na SOFR, referência utilizada em operações financeiras internacionais, acrescida de uma margem variável definida pelo banco. Também estão previstas comissões de 0,25% sobre o saldo ainda não desembolsado e de 0,25% sobre o valor total do empréstimo na abertura da operação.

Caso as condições financeiras sejam alteradas antes da assinatura do contrato e representem custos maiores para o país, será necessária uma nova autorização do Senado.

A autorização poderá ser utilizada por até 540 dias a partir da entrada em vigor da resolução, promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.