Cerca de 10 mil contribuintes de Campo Grande com dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terão contas bancárias bloqueadas pela Justiça nos próximos quatro meses. A medida visa reduzir a inadimplência e aumentar a arrecadação municipal.

Segundo o juiz Olivar Augusto Coneglian, que responde pela Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal, atualmente existem 102 mil execuções fiscais em Campo Grande. “Ou seja, a cada 10 habitantes, um está devendo IPTU. Quem paga corretamente sustenta um sistema em que uma parcela importante da população não contribui”, avaliou.

O magistrado explicou que pouco mais de 50% dos contribuintes estão em dia com o imposto. “Se todos cumprissem suas obrigações, o valor do IPTU seria menor”, acrescentou.

Para efetivar a medida, ordens de bloqueio de valores serão lançadas por meio do SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, sistema que permite a restrição de contas bancárias de devedores.

Busca de soluções

O juiz Olivar recebeu na quarta-feira (10) representantes da Procuradoria Municipal de Campo Grande para discutir estratégias de cobrança do IPTU e formas de reduzir a inadimplência. 

A reunião deu continuidade ao trabalho iniciado pelo juiz Wagner Mansur Saad, focado na penhora de bens e no bloqueio de valores de contribuintes inadimplentes. O objetivo é aumentar a arrecadação e reduzir os custos para quem paga regularmente o imposto.

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