O governo de Mato Grosso do Sul reconheceu a situação de emergência em parte das áreas urbana e rural de Ivinhema, município atingido por uma forte tempestade com granizo no dia 16 de maio. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias.

A medida confirma o decreto municipal editado em 19 de maio, após os danos causados pelas chuvas intensas acompanhadas de granizo. Segundo o governo estadual, diversas famílias foram afetadas, com prejuízos em residências e perdas materiais tanto na cidade quanto na zona rural.

Com o reconhecimento da situação de emergência, o Estado poderá mobilizar órgãos públicos para atuar em ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas atingidas e reconstrução de estruturas danificadas. Os trabalhos serão coordenados pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).

O decreto também autoriza agentes da Defesa Civil e autoridades competentes a adotarem medidas emergenciais em caso de risco iminente, como entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuações. Em situações de perigo público, também poderá haver uso temporário de propriedades particulares, com direito à indenização em caso de danos.

Outra medida prevista é a dispensa de licitação para contratação de serviços e aquisição de materiais necessários ao atendimento da emergência, desde que sejam observadas as regras previstas na legislação federal.

O reconhecimento estadual foi concedido após parecer favorável da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que avaliou os impactos provocados pela tempestade no município.