Esplanada
Ministro Gilmar deve segurar decisão sobre porte de drogas
Com o caso sob repercussão geral reconhecida, e a pressão de prós e contras sobre a descriminalização das drogas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes garantiu a um seleto grupo que o tema ‘não é assunto de urgência para próximas pautas’. Conotou que vai segurar por tempo indeterminado o seu voto sobre ação em que um homem recorre contra a condenação por porte de três gramas de maconha. Representantes de vários setores da sociedade estão à espera da decisão do Supremo: O resultado do julgamento pode liberar ou não o porte pessoal e uso de drogas. Atualmente, o artigo 28 da Lei 11.343/06 prevê pena de prisão.
Do contra
O ministro Gilmar recebeu no gabinete um grupo contra a liberação: Os deputados federais Osmar Terra (PMDB-RS), João Campos (PSDB-GO) e Carimbão (PROS-AL).
Memorial chocou
O trio levou um memorial com casos de problemas de saúde em usuários de drogas. Para os parlamentares, o problema é de saúde pública, não de segurança.
De perto
Quem preparou o memorial para o ministro Gilmar foi o diretor adjunto da Fundação do Preso do DF, Paulo Fernando Melo, também presente, que tem visto essa realidade.
PGR é contra
O cidadão em questão foi condenado a três meses de serviços comunitários. O parecer do PGR em 2011, quando o caso chegou ao STF, foi contra a descriminalização.
Ouvidor-Geral da União
O vice-presidente Michel Temer tomou a frente do País, em parte. É com ele que o setor produtivo, em crise profunda, quer conversar – e não mais com a presidente Dilma. A pedido do setor, Temer deve reunir os diretores e CEOs das maiores indústrias para um encontrão em Brasília, mas apenas para ouvir as reclamações. O que Dilma não fez.
Olho vivo
O novo site da FIPE tem entre os destaques um índice criado nos anos 70, pouco conhecido em tempos de superfaturamento. Aos gestores, vale a pena conferir o Índice de Preços de Obras Públicas: < http://www.fipe.org.br/pt-br/indices/ipop/ >
Panela cheia & velha
De um gaiato no Senado, sobre a citação das panelas cheias no programa do PT na TV: panela cheia é bom, mas ‘Panela velha, ao contrário da música, não faz mais comida boa’. A música é do agora deputado federal Sérgio Reis.
Do contra
O ministro Gilmar recebeu no gabinete um grupo contra a liberação: Os deputados federais Osmar Terra (PMDB-RS), João Campos (PSDB-GO) e Carimbão (PROS-AL).
Memorial chocou
O trio levou um memorial com casos de problemas de saúde em usuários de drogas. Para os parlamentares, o problema é de saúde pública, não de segurança.
De perto
Quem preparou o memorial para o ministro Gilmar foi o diretor adjunto da Fundação do Preso do DF, Paulo Fernando Melo, também presente, que tem visto essa realidade.
PGR é contra
O cidadão em questão foi condenado a três meses de serviços comunitários. O parecer do PGR em 2011, quando o caso chegou ao STF, foi contra a descriminalização.
Ouvidor-Geral da União
O vice-presidente Michel Temer tomou a frente do País, em parte. É com ele que o setor produtivo, em crise profunda, quer conversar – e não mais com a presidente Dilma. A pedido do setor, Temer deve reunir os diretores e CEOs das maiores indústrias para um encontrão em Brasília, mas apenas para ouvir as reclamações. O que Dilma não fez.
Olho vivo
O novo site da FIPE tem entre os destaques um índice criado nos anos 70, pouco conhecido em tempos de superfaturamento. Aos gestores, vale a pena conferir o Índice de Preços de Obras Públicas: < http://www.fipe.org.br/pt-br/indices/ipop/ >
Panela cheia & velha
De um gaiato no Senado, sobre a citação das panelas cheias no programa do PT na TV: panela cheia é bom, mas ‘Panela velha, ao contrário da música, não faz mais comida boa’. A música é do agora deputado federal Sérgio Reis.
