A dupla sertaneja Zé Neto & Cristiano foi impedida de usar o termo “Esqueminha”, que dá nome a um evento criado pelos sertanejos. De acordo com o jornal O Globo, o cantor baiano Gabriel Levy, da banda Isqueminha, pede indenização por danos morais pelo uso indevido da marca.

O Tribunal de Justiça de Goiás, que decidiu em favor de Levy, determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não autorizou que as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” fossem usadas pela dupla, por conta da similaridade com o nome do grupo baiano.

O documento, assinado pelo juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, justifica que os dois nomes são “utilizados em contextos comuns de entretenimento”.

A liminar determina, ainda segundo a reportagem, que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial ou de divulgação pela dupla, com pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, sendo em R$ 50 mil.

Já segundo o advogado da banda Isqueminha, Luiz Vasconcelos, afirma que uma notificação extrajudicial não havia sido atendida pela dupla Zé Neto & Cristiano.

 

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