O Banco Central (BC)estuda medidas para impedir que o campo de mensagens das transferências via Pix seja usado para enviar ofensas, intimidações e ameaças. A discussão consta no relatório de gestão do Pix referente ao período de 2023 a 2025, divulgado nesta segunda-feira (10). O campo de descrição foi criado para registrar informações objetivas sobre a transação, mas passou a ser usado, em alguns casos, para mensagens ofensivas e ameaçadoras, inclusive associadas a transferências de valores muito baixos, como R$ 0,01. Diante disso, o BC criou neste ano um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix para discutir formas de restringir os abusos sem comprometer as características do sistema.

Outra medida em desenvolvimento é um indicador capaz de apontar, em tempo real, a probabilidade de fraude em cada operação. Calculada de forma centralizada pelo próprio Banco Central, a ferramenta poderá auxiliar bancos e demais instituições a aprimorar seus sistemas antifraude e decidir se uma transação deve ser autorizada. O projeto utiliza inteligência artificial e aprendizado de máquina, mas o BC ainda avalia se o indicador será compartilhado diretamente com as instituições. A disponibilização dependerá da confiabilidade do modelo e de uma análise jurídica sobre o compartilhamento das informações.

O relatório também prevê mudanças no bloqueio cautelar, utilizado quando há suspeita de fraude. A proposta é criar um sistema automatizado de troca de informações entre as instituições financeiras para acelerar a análise das transações e a identificação de operações suspeitas. O BC também pretende ampliar as medidas contra instituições consideradas vulneráveis ou que coloquem a segurança do Pix em risco. Entre as possibilidades estão restringir o cadastro de novas chaves, limitar valores de transferência, estabelecer restrições de horários para envio e recebimento e até impedir determinadas instituições de acessar a infraestrutura do sistema.

Outra frente é a padronização dos alertas de golpe exibidos aos clientes durante as transferências. O objetivo é estabelecer critérios mínimos para que as instituições financeiras emitam avisos quando forem identificados sinais de fraude. O Banco Central também quer ampliar sua atuação sobre as chaves Pix, que atualmente são administradas principalmente pelos bancos. A proposta é permitir que o órgão atue diretamente no bloqueio ou exclusão de chaves relacionadas a golpes, fraudes e estelionatos, além de casos em que existam inconsistências entre os dados cadastrados e as informações disponíveis nas bases da Receita Federal.

O BC também pretende ampliar o MED (Mecanismo Especial de Devolução), usado para tentar recuperar valores enviados em casos de golpe, fraude ou coerção. A proposta é incluir no mecanismo instituições que atuam na iniciação de transações de pagamento, ampliando a capacidade de rastrear os recursos e facilitar a devolução do dinheiro. As medidas fazem parte de um conjunto de ações que o Banco Central vem desenvolvendo para reforçar a segurança do Pix diante do crescimento do sistema e do surgimento de novas formas de fraude e uso indevido.

Em 2025, ano em que completou cinco anos de operação, o Pix registrou quase 80 bilhões de transações e movimentou mais de R$ 35 trilhões. Segundo o Banco Central, 148 milhões de pessoas, cerca de 86% da população adulta brasileira, fizeram ou receberam pelo menos uma transferência pelo sistema naquele ano. Entre as empresas, 12,8 milhões utilizaram o Pix. Atualmente, há mais de 920 milhões de chaves cadastradas, vinculadas a mais de 162 milhões de pessoas e 16 milhões de empresas.