Conforme noticiado pelo JD1 Notícias há uma semana, a equipe econômica da prefeitura de Campo Grande prepara um pacote de ajuste fiscal para garantir um equilíbrio financeiro. A medida vem depois do anúncio de que o município fechou o mês de março com as contas públicas no vermelho em R$ 34 milhões.

Em reunião entre o prefeito Marquinhos Trad e o secretariado na última sexta-feira (21), o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian neto, afirmou que os desajustes das contas públicas estão se acentuando desde 2014.

O secretário sinalizou que “na permanência desse quadro, com deficits crescentes, haverá riscos de manutenção do atual calendário de pagamento dos salários, além de fornecedores dos setores como educação e saúde”, conforme publicou a assessoria de imprensa da prefeitura sobre a reunião.

Já o prefeito disse estar em busca de uma solução diante da crise. “Não temos decisões tomadas, mas estamos debatendo com o nosso corpo técnico e político para fazer aquilo que salvaguarde nossa gestão para o bem coletivo e que cheguemos a 2018 preparados para a retomada do crescimento do país”.

Ajuste

De acordo com um balanço recente apresentado pelo prefeito Executivo, com algumas medidas adotadas desde o início do ano, já foi possível baixar a dívida herdada pela administração anterior de R$ 363 milhões para R$ 183 milhões, uma redução de 49,5%.

No entanto, segundo o secretário Pedro Pedrossian Neto, o ajuste fiscal é imprescindível e a prefeitura deve lançar medidas de austeridade nos próximos dias. “Metade desse déficit deve ser sanado com o aumento da arrecadação e a outra metade deve ser resolvida com corte de despesas”, afirmou.

Arrecadação

Entre as medidas que devem ser tomadas estão um plano de combate à sonegação fiscal. “Lançamos um novo software para auditores fiscais que permitirá que façamos a Nota Fiscal Morena, ou Nota Fiscal Legal. Uma parte do ISS será devolvida ao contribuinte que solicitar a nota”. Conforme Pedrossian Neto, o programa será como o já adotado em cidades como São Paulo, mas o percentual ainda será definido.

Além disso, no mês passado a prefeitura já começou a ação de recuperação de dívidas em protesto pelos cartórios. Segundo o secretário, no primeiro mês já foram 5 mil certidões de dívidas ativas protestas. A meta é de recuperar R$ 70 milhões.

Cortes

Para este mês, “outras ações” serão anunciadas para combater o déficit de R$ 34 milhões. A prefeitura já anunciou que os comissionados sentirão o impacto, já que o prefeito anunciou que vai diminuir funções de confiança e gratificações de 800 servidores. A medida prevê economia de até R$ 3 milhões.

Além disso, desde o início do mês as secretarias começaram rodadas de negociações com sindicatos representantes de servidores municipais e não é descartada a possibilidade de reajuste zero.