A Petrobras anunciou na terça-feira (16) várias reduções nos preços dos combustíveis, e para garantir que tais valores cheguem ao bolso do consumidor, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu um ofício aos Procons de todo o Brasil.

Com isso, os órgãos de proteção aos consumidores devem começar a fiscalizar os postos para garantir que práticas abusivas não ocorram.

Em nota enviada ao JD1, o Procon/MS explicou que essas reduções, no entanto, só devem ser sentidas na bomba dos postos quando os estoques atuais, comprados com os valores antigos, acabem.

“A aplicação das mudanças de preço será monitorada pelo Procon/MS, considerando que os postos de combustível possuem estoque a ser atualizado com os novos valores”, explica o órgão.

Caso o consumidor se sinta lesado e acredite que o repasse dos novos preços não esteja ocorrendo, o Procon/MS orienta que ele recorra aos canais de atendimento do órgão, através do telefone 151 ou formulário online no site oficial.

Em relação a multas, os preços variam e levam em conta a gravidade da infração, circunstâncias agravantes como é o caso da reincidência, assim como o perfil da empresa, com o valor mínimo aplicado a postos iniciando em 200 Uferms (R$ 9.480).

 

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