A chamada “taxa das blusinhas” pode voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro caso o Congresso Nacional não aprove a medida provisória que zerou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Publicada em maio, a MP deu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, poder para alterar as alíquotas cobradas sobre encomendas internacionais, inclusive reduzi-las a zero. A medida foi prorrogada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas só vale até 8 de setembro.

Se o Congresso não aprovar o texto ou outra regra não for criada até lá, a autorização perde a validade e o imposto de 20% volta a ser cobrado no dia seguinte.

A situação é apertada porque a MP ainda precisa passar pelo Congresso. Com o calendário reduzido durante o período eleitoral, o Senado terá semanas de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

Mesmo com o imposto federal zerado atualmente, as compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS cobrado pelos estados, com alíquotas entre 17% e 20%.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu a dificuldade para concluir a votação dentro do prazo. “O tempo está curto sim. Teríamos que acordar a urgência”, afirmou ao g1.

A discussão também divide os setores envolvidos. Empresas ligadas às plataformas internacionais defendem a manutenção da isenção, enquanto representantes do varejo, da indústria e dos trabalhadores argumentam que a medida prejudica a concorrência com produtos nacionais.

Além disso, a cobrança sobre compras internacionais de baixo valor deve retornar em 2027 por meio de um novo tributo previsto na reforma tributária. A alíquota, porém, ainda não foi definida.