JD1 Noticias  –  Sua passagem pelo Ibama será rápida, mas em pouco tempo já pode presenciar um fato importante para o Estado. Fale um pouco sobre isso.

Superintendente Dorival Betini – Nosso período aqui penso que será curto, até o final do governo Temer. Ano que vem tem eleições e o próximo governo deve indicar o novo superintendente, mas nessa semana que eu entrei aqui eu tive a sorte de receber no Estado o presidente da República, o Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho. Junto com eles veio a Suely Araujo, que a presidente do Ibama Nacional. Então eu tive a oportunidade de conversar com toda a cúpula nacional do meio ambiente e coincidentemente foi na reunião que já estava agendada, que foi a segunda carta de Caiman, da Fazenda Caiman e lá tive a oportunidade de presenciara a assinatura do decreto  que vai transformar as multas que ainda estão no âmbito administrativo e não foram julgadas, em conversão.

Isso quer dizer que o contribuinte pode transformar até 60% dessas multas em projeto, em serviço para a recuperação da degradação do meio ambiente. E é importante ressaltar que uma das reivindicações antigas dos técnicos do órgão e do estado de Mato Grosso do Sul também, era a recuperação do Rio Taquari e isso foi para os ambientalistas e para nós do Mato Grosso do Sul foi um sonho que será realizado.

 Era uma luta muito antiga na questão da recuperação da bacia do Rio Taquari por conta da degradação. Só que a grande imprensa está distorcendo a situação. Ela fala que  o governo federal anistiou 60% das multas e não é verdade, não tem anistia. O devedor que fez a infração vai pagar em serviço até 60% da multa, isso está bem claro no decreto.  Esses projetos de recuperação de área degradada, principalmente o caso do Taquari, serão provavelmente iniciados em janeiro ou fevereiro.

Nós de Mato Grosso do Sul teremos que esperar um pouco mais porque os primeiros projetos serão no Rio São Francisco e no Parnaíba, então nós somos o terceiro na escala de prioridade. A gente está acompanhando a movimentação e o estado através do governador Reinaldo Azambuja , da Semagro também do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, percebemos a preocupação deles em acelerar esse processo. Ainda estamos aguardando as normativas internas que serão feitas pelo Ibama Nacional, que vai nos orientar de como faremos essa conversão de multa como o decreto reza.

Temos recebido muitas demandas de contribuintes nessa questão de se antecipar e é bom que se diga que as multas ajuizadas não entram nesse decreto.  A nossa equipe jurídica e julgadora já está se preparando para fazer esse atendimento e a gente tem a maior vontade de atender o público da melhor maneira possível para que a gente transforme isso em realidade. Nós temos em vários estados a degradação do meio ambiente muito forte e esse decreto e a criação desse fundo é um paliativo, é um começo, porque antes nós não tínhamos nem essa expectativa, hoje nós temos. A nossa presidente do Ibama, a Suely, é conhecedora da realidade do nosso estado. Ela esteve aqui ano passado e sobrevoou todo o Pantanal e o Taquari e foi uma das batalhadoras para a construção desse decreto

JD1 Noticias  – Existem exageros nas fiscalizações?

Superintendente Dorival Betini-  Eu penso que não porque todas as fiscalizações que acontecem na maioria delas são as pessoas que denunciam ou o próprio Ministério Público nos cobra para estar atendo e a população em geral  anda muito atenta quanto a degradação do meio ambiente e da má condução de alguns proprietários as vezes até desinformados na questão de agredir o meio ambiente. Então, não é que é uma fiscalização severa, é uma fiscalização justa.

Nossos técnicos aqui do estado tem feito um serviço dentro da legislação e que outros estados pegam como exemplo então estamos atentos a questão do meio ambiente no Mato Grosso do Sul e isso é bem visto fora do nosso estado também. Não é uma perseguição nem ação desenfreada, nem desmedida, nós cumprimos aqui com o nosso papel. Lógico que o proprietário que se sentir prejudicado tem o direito de apresentar a documentação, fazer a sua defesa e a gente tem ouvido e acompanhado essas questões dentro da legislação normal.

JD1 Noticias  – O IBAMA é um órgão fiscalizador ou uma industria de multas?    

Superintendente Dorival Betini– O Ibama é um órgão fiscalizador, lógico que a legislação quanto a degradação do meio ambiente ela é muito rígida e por isso as pessoas pensam que somos um órgão que vai até o limite nas questão dos autos de infração. Isso não é verdade. O auto de infração é pelo tamanho da infração que o cidadão comete, então se ele for multado e a multa for exagerada é porque o estrado dele foi grande. Nós fazemos tudo isso dentro da legislação e nossa fiscalização é capacitada para isso, tanto que nossos fiscais são constantemente convocados para atender outros estados.

Eu também entendo, e pretendo  fazer no período em que estiver aqui é trabalhar mais forte na questão da educação ambiental, porque muitas vezes as pessoas são penalizadas por falta de informação e o Ibama também tem a missão de fazer a educação ambiental. Aqui já se faz a educação ambiental, mas a minha ideia, e já conversei com a equipe, é ampliar essa questão.

Vou chamar uns parceiros do governo do estado, município e a Famasul para que a gente construa isso juntos no sentido de organizar uma seminário com 79 municípios trazendo os secretários de meio ambiente, para discutir toda essa situação do meio ambiente no estado para que o Ibama fale qual a sua responsabilidade, o estado vai falar através do Imasul qual a sua responsabilidade, e o município qual a responsabilidade  dele. Assim todos os três entes federados poderão se planejar para fazer um trabalho em conjunto para que cada um faça um trabalho.

A intenção minha enquanto superintendente é unificar as ações entre Ibama, Imasul e município e quem ganha com isso é o produtor, o proprietário que vai ter as informações e saberá a competência de cada órgão. Penso que até o final do ano teremos um material preparado para a gente marcar essa reunião é fazer esse seminário. Eu acho que amenizará essa historia de que a PMA, que é do governo do estado, multa multo, no Ibama as muitas são pesadas, o município só entra lá com os autores das ações, e não é bem isso

JD1 Noticias  – Como o sr pretende dar uma cara mais democrática  a seu órgão?

Superintendente Dorival Betini– Levando a informação até o público, porque as vezes as informações chegam para o público de forma distorcida. O Ibama tem se mantido mais na área técnica do que na política, até porque o órgão é composto por 90% de pessoas técnicas. Eles tem feito o trabalho deles bem tecnicamente, mas a parte política e de informação que cabe mais ao gabinete tem ficado para trás. Junto com a equipe a gente vai  trabalhar nisso para melhorar essa questão da ação educativa, social e política do órgão. Durante esse período que vou passar a frente do órgão, eu pretendo e quero, com a ajuda da nossa equipe fazer essa parte que é muito importante.

JD1 Noticias – É preciso ter medo do Ibama?     

Superintendente Dorival Betini– Não, pelo  contrário, hoje já existe esse pensamento aí fora, de quando as pessoas veem um carro do Ibama eles pensam que é a Polícia Federal que está chegando e trata-se quase igual a polícia. E eu  quero dizer que não é nada disso, muito pelo contrário, quando chega a equipe do Ibama nos locais, ela chega para orientar, para conversar e para notificar o cidadão se ele tiver cometendo alguma infração, se ele tiver correto e apresentar a documentação dele não tem porque ter medo da equipe.  Lógico que temos poder de polícia e as vezes você chega em uma propriedade e a pessoa é pega de surpresa fazendo coisa errada as vezes se altera e precisamos estar preparados para isso, mas não que vamos chegar para fazer terrorismo, nada disso.