O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, durante solenidade que aconteceu na noite desta sexta-feira (65).

Em razão do mandato do então Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, ter se encerrado no dia 5 de maio deste ano, a posse foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Mauri Valentim Riciotti.

Após assumir o cargo, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos passou a conduzir a sessão solene como Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça e nomeou o Procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes para exercer a função de Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico.

O governador Reinaldo Azambuja discorreu sobre a capacidade do novo chefe do Ministério Público do Estado, que “além do conhecimento jurídico tem uma vasta experiência institucional”.

Em seguida, o presidente da OAB/MS parabenizou o empossado pela carreira sólida e por seu conhecimento vasto, que sempre prestou serviços de relevância para a sociedade. “Tenho a certeza de que Paulo Passos fará um excelente trabalho”, afirmou.

Para o presidente do TJMS, Desembargador João Maria Lós, o novo Procurador-Geral de Justiça dará continuidade ao trabalho de excelência e de proximidade à população.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Junior Mochi, também ressaltou a parceria entre ambas as instituições, e sua proximidade à sociedade.

Sobre Paulo Passos

O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos formou-se em Direito em 1989 pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande (Fucmat). É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat; Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar); e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor da disciplina Processo Penal em cursos de pós-graduação. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã até julho de 1999.

Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.

Foi assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovidio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, até a presente data.