Com a aproximação das eleições municipais, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza uma série de palestras com o tema "Reflexos da minirreforma eleitoral e as eleições 2016". O projeto ocorre nos dias 15 e 16 de julho no auditório da OAB/MS.

A proposta tem por objetivo transmitir aos advogados as principais alterações legislativas nas disposições que tratam do Direito Eleitoral, preparando-os para melhor exercício profissional no pleito eleitoral deste ano.

Os conselheiros federais da Seccional, Ary Raghiant Neto e Luís Cláudio Alves Pereira serão alguns dos palestrantes. O primeiro falará na palestra "Arrecadação e Gastos Eleitorais e Prestação de Contas de Eleição”. Neto é especialista na área eleitoral e coautor de obras de Direito Eleitoral. Já o segundo palestrará o tema “Representações Eleitorais - Eleições 2016”. “Na palestra, serão abordadas matérias do Código Eleitoral, as resoluções do TRE e TSE sobre procedimentos das representações eleitorais em juízo, tramitação, prazos de defesa, de recurso e procedimento de ações. É um tema específico para advogados que tem interesse em atuar em demandas eleitorais”, explica  Pereira. O advogado é pós-graduado em Direito Processual Civil, conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e professor de Direito Eleitoral da Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).

Além destes, os advogados Leonardo Basmage Pinheiro Machado e Bruno Rafael da Silva Taveira ministram palestra sobre Reflexos da Minirreforma Eleitoral e as Eleições 2016. Leonardo é especialista em Direito Eleitoral, especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Bruno Rafael da Silva Taveira é pós graduado em Direito Eleitoral com diversa atuação na Justiça Eleitoral.

Na sexta-feira, o evento tem início às 19 horas e no sábado às 8 horas. Mais informações pelo telefone (67) 98111-0970