O advogado Daniel Castro Gomes da Costa,  assumiu na tarde desta segunda-feira (27) a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS). A cerimônia que aconteceu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça Eleitoral, teve a participação especial da Desembargadora e presidente do TRE-MS, Tânia Garcia de Freitas Borges.

O evento que iniciou-se às 16h, também contou com a presença dos desembargadores Odemilson Roberto Castro Fassa Odemilson Roberto Castro Fassa, Ruy Celso Barbosa Florence, o Procurador da Justiça Alexandre Lima Raslan, e o advogado Renato Loureiro Pavan.

Daniel Castro é o primeiro Diretor da Escola Judiciária Eleitoral que não é membro do TRE-MS. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, essa mudança foi feita visando aumentar a eficiência e representatividade da EJE dentro do TRE, pois todos os membros do Tribunal já possuem dupla ocupação. “Além de serem membros do TRE, são Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes Federais ou Advogados, o que deixava a participação na EJE comprometida”, explicou a assessoria.

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), é uma unidade administrativa do TRE-MS responsável pela formação, atualização e especialização, principalmente na área do Direito Eleitoral, de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, além de outros interessados na matéria eleitoral.

 

Perfil do novo presidente

Daniel Castro Gomes da Costa é advogado formado pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco); Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade de Lisboa (Portugal).

Atualmente é professor de Direito Constitucional e Eleitoral na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Foi também professor na Escola Judicial do TJ-MS e na Escola Superior da Advocacia da OAB/MS.

Ex-Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, Daniel Castro é ainda autor de livros e artigos publicados em obras coletivas.