Com o objetivo de prevenção do suicídio de crianças e adolescentes que aderem aos “desafios”, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 74/2017 que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Jogo da Morte – Baleia Azul.

Programa proposto consiste na tomada de ações conjuntas que alertem a população quanto ao perigo da prática do jogo que tem levado vários à morte em todo o mundo.

“O jogo é uma sequência de troca de mensagens em redes sociais que determinam tarefas a serem cumpridas. Os ‘curadores’ propõem 50 desafios macabros aos adolescentes e pré-adolescentes, como até automutilação. Eles estão em uma fase que ainda não percebem as consequências de seus atos e podem não estar preparados para dizer não”, explicou a deputada Mara Caseiro.

A proposição determina que o Programa deverá ser divulgado em todos os meios de comunicação, sem custos, e oferecerá palestras a pais e alunos em escolas públicas e particulares, além de atendimento personalizado àqueles que já aderiram ao Baleia Azul. O Centro de Valorização da Vida (CVV) poderá ser convidado.

As Secretarias Estaduais de Educação, Segurança Pública e de Saúde ficarão permitidas a atuar em parceria para a capacitação de profissionais que irão compor um grupo de trabalho que será criado e responsável pela efetivação do Programa. Elas também atuarão “junto às direções das escolas visando a efetiva segurança e divulgação de boas práticas de comportamento”.

Todos os projetos com pareceres aprovados seguem para análise dos deputados estaduais em plenário, em primeira discussão.