A Viola Caipira Sul­-Mato-­Grossense foi reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado, segundo o decreto legislativo n° 588, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. 

A norma de autoria do deputado estadual João Grandão (PT), destaca a ligação com a cultural do Estado. O deputado explica que, em 1977, os artistas regionais desenvolveram nas suas músicas uma interrelação com o Pantanal. 

“Nas músicas de vários artistas consagrados, acompanhadas pela viola caipira sul-mato-grossenses, existe o pensamento ideológico, os sons dos costumes da região, da natureza que cerca o homem pantaneiro e do cotidiano. A pluralidade cultural descendente das tradições locais fez emergir uma maneira diferente de tocar a viola brasileira dentro de Mato Grosso do Sul”, afirmou João Grandão.

O Decreto Legislativo impõe ao Poder Executivo, por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, a adoção das medidas cabíveis para registro do bem artístico e cultural, nos termos do Decreto Nº 12.686, de 30 de dezembro de 2008, e da Lei Estadual n Nº 3.522, de 30 de maio de 2008.