De acordo com o diretor-presidente da EMHA (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande), Enéas José de Carvalho Netto, Campo Grande viveu esse jejum de quatro sem a construção de moradias populares por falta de projetos e a partir de agora, por determinação do prefeito Marquinhos Trad, a Ehma deve se tornar “uma “usina de projetos”.

 “Nos temos que estar sempre em crescimento e produção para quando abrir uma janela de recursos no Governo Federal nós tenhamos esse projetos prontos para poder colocá-los lá e não perder nenhum tipo de recurso, e isso foi feito”, diz Eneas.

Eneas destaca que Campo Grande só garantiu os 1.234 apartamentos porque assim que o Governo Federala sinalizou que liberaria as moradias, a Ehma já se mobilizou para produzir os projetos.  “Quando o Ministério apontou que liberaria 170 mil unidades habitacionais nós imediatamente começamos a elaborar os projetos e realizamos os chamamentos empresariais”, conta.

O diretor-presidente também salienta que os projetos foram enquadrados positivamente pela Caixa Econômica e seguiram todos os critérios urbanísticos da instrução normativa do Minha casa Minha Vida. “Graças a excelência e a qualidade desses projetos foi que foi possível conquistar esse quantitativo de unidades habitacionais”, diz. 

Agora a prefeitura tem até 180 dias para complementar o projeto inicial, de acordo com as exigências da Caixa Econômica Federal, que é agente financiadora. “Essa fase agora é uma fase de adequação do projeto. Por exemplo, a prefeitura entrou com uma área, então agora nós temos que averiguar se o perímetro dessa área está ok; fazer todo o detalhamento planimétrico dele, que é o levantamento topográfico; as empresas tem uma série de documentação que precisam ingressar junto ao agente financeiro, como a licença de operação e a licença ambiental”, explica.

Após esse prazo a obras devem ser iniciadas. A distribuição das casas seguirá as determinações da Lei Complementar n. 299 (29 de maio de 2017), criada pela atual gestão, que garante a obrigatoriedade de sorteio em praça pública para os programas habitacionais da Emha. O processo de seleção deverá ocorrer única e exclusivamente através do sorteio (respeitando os critérios instituídos para famílias de baixa renda que recebem até 3 salários mínimos).