Entrevista com o diretor-presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande), Eneas José de Carvalho Netto.

Jornal de Domingo – Qual o cronograma para essas casas?

Eneas Neto –  Feito a publicação nós temos 180 dias para entregar todas as demais documentações necessárias para efetivamente entrar na área de contratação do empreendimento. Essa documentação antigamente era entregue completa, como passou mediante essa instrução normativa nova, mostrou-se um processo de seleção eles pediam que fosse entregue a documentação primária, que é a questão dos projetos, de acordo com os padrões elencados na instrução normativa e depois da seleção os que forem selecionados entregariam as demais exigências. Questões de licença ambiental, aprovação do projeto em si na prefeitura, são alguns dos documentos necessários até a efetive licença de operação para ao início da obra, este é o cronograma que nós temos agora. Via ser usado os 180 dias? Tentaremos o quanto antes entregarmos essa documentação. Já iniciamos as conversas com as secretarias competentes, no caso a Semadur que faz a aprovação do projeto, para que ela nos ajude a entregar isso com a maior brevidade possível e  assim efetivar a assinatura di contrato e o início da obras .

Jornal de Domingo – Em relação a estratégia de elaboração de projetos, qual estratégia está sendo adotada para que Campo Grande continue recebendo recursos do Governo Federal?

Eneas Neto – Eu cito e friso muito a questão de que quando o prefeito Marcos Trad me convidou para que eu estivesse a frente da pasta de habitação, ele pediu para nós nos tornássemos uma usina de projetos. Esse é um termo muito interessante porque muitas das cidades perdem pelo fato de que esperam sair uma vertente de recurso para então colocar projetos. Se nós temos áreas disponíveis, passiveis de serem construídas unidades habitacionais, nós podemos desenvolver vários projetos, como unidades habitacionais verticalizadas como foi o caso, fazer um estudo primário, uma volumetria, ver quantas unidades cabem dentro daquela determinada área ou então de unidades habitacionais térreas, ou habitações que são de casas sobrepostas, o térreo e mais um, todos esses mecanismos são estudados previamente e são deixados arquivados para que em um momento oportuno, por exemplo sinalizado pelo Governo Federal uma viabilidade de recurso eles já estejam ok para poder atender a todos os requisitos do programa.

Jornal de Domingo – Há mais de 6 anos a Caixa Econômica não assina nenhuma contrato de habitação em Campo Grande. Depois de tanto tempo a prefeitura terá agilidade para desenvolver este e outros projetos?

Eneas Neto – Sem dúvida alguma. Essa questão da usina de projetos já é se adiantar a todos os procedimentos, por exemplo, hoje nós estamos estudando criar a vila dos idosos que é um modelo de locação social eu poderá atender não só com recursos próprios como também vamos buscar apoios do Governo Estado para efetivar esse empreendimento.  O prefeito nos deu liberdade para montar toda uma equipe técnica, ou seja eu posso cobrá-los, falar como tem que ser feito. Então vai deixando pronto tudo para deixar a prefeitura robusta no momento em que tiver a oportunidade nós já estejamos de acordo para atender. 

Jornal de Domingo – Sabemos que esses repasses também dependem de influência política. Como está a relação da prefeitura com a bancada federal?

Eneas Neto – Muito boa. Não há questionamentos nesse sentido. Quando eu falei da questão da vontade política, nós devemos observar uma coisa, se os projetos não forem bons e não estiverem adequados  como está na instrução normativa, se o acórdão do Tribunal de Contas da União, que criticou muito a questão do chamamentos, que fazia os famoso caixotões, que são os empreendimentos verticalizados que colocavam só os apartamentos e o telhado e não faziam uma área de uso comum. As crianças ficavam brincado na frente das janelas doas apartamentos térreos. Se não fizesse uma quadra, uma área de lazer, esses projetos não era provados. Todos os nosso projetos foram adequados a isso. A caixa viu que estava tudo ok e remeteu para ao Ministério. O Ministério pontua esses projetos. Eu não sei qual o critério de pontuação, mas eles falavam que tinham que ter todos esses equipamentos comunitários internos. Aí sim, quando você fala trata com a bancada federal. Todas as vezes que nós buscamos a bancada federal nós fomos atendidos por eles e tenho certeza que nos ajudaram a conquistar essas unidades habitacionais para Campo Grande. Governador também teve uma participação muito importante dentro desse projeto, mas é como eu falo, de o projeto não for bom não adiantava vontade política do governador ou da bancada federal, senão eles não seria aprovados. 

Jornal de Domingo –Haverá alguma força- tarefa multi secretarias para fazer esse projeto andara de secretaria em secretaria?

Eneas Neto – Já está sendo feito. Da publicação na segunda-feira , imediatamente o prefeito já convocou todas as secretarias competentes, Planurb, Semadur, Emha, e falou que era para dar celeridade a todos esse procedimentos e assim está sendo feito.  

Jornal de Domingo – Campo Grande voltou a ter favelas. O que está sendo feito a respeito?

Eneas Neto – Elas retornaram mesmo. Isso não é uma mentira, é uma realidade. E é engraçado que Campo Grande em 2012 faltava apenas uma última favela a ser retirada, ela iria receber o selo da primeira capital do Brasil sem favelas, nenhuma outra capital tem esse título e hoje Campo Grande novamente voltou a se tornar um núcleo de invasões. A invasão é um ato político, orquestrado com um único objetivo, fortalecer quem manda invadir, vitimizar aquela pessoa quando a prefeitura tem que adotar alguma medida e obrigatoriamente forçar a municipalidade a falar assim “você tem que dar casa para essa pessoa”. Existe o principio da isonomia, que todo mundo cobra. Cobraram um processo de transparência na questão da distribuição das unidades habitacionais, assim fizemos, hoje é lei o sorteio em praça pública. Nós não vamos admitir novas ocupações em Campo Grande. O que se tem hoje em ocupação irregular o prefeito tem uma visão social quanto a isso. Aí você entra em um dilema muito complexo, você já pensou se eu pego essas 1234 unidades habitacionais e decido retirar invasores, favelas e reassentar essas famílias, o quanto que eu vou estar sendo injusto com aquelas pessoas que estão inscritas na Emha, que pagam aluguel, que moram em uma casa cedida, que moram de favor na casa de uma parente, quem tem filhos portadores de deficiência, ou que são portadores de deficiências, as mulheres vítimas de violência doméstica que precisam e que pode lei é garantido 5% dessas unidades habitacionais da Emha. Não existe justiça nisso. O Brasil hoje é um inversão de valores, a invasão vai na contramão da política habitacional. Quanto mais eu atendo invasor, mais o cara que está cumprindo a lei, mais está severamente sofrendo as adversidades da vida, da dificuldade econômica e financeira,  ficando para trás, aí ele fala assim “eu vou invadir porque assim eu consigo”. Aí ele é manipulado por essa questão política, vai lá e provoca uma invasão. Só do início do ano pra cá  mais de 70 focos de invasão foram retirados e nós vamos continuar retirando. As demais áreas que estão ocupadas, vamos ter que fazer um estudo de como atendê-los. E é importante frisar, se fosse para pegar ao pé da letra, ou melhor, da lei, nós teríamos que entrar com uma ação de reintegração de posse, retirá-los dessas áreas e inabilitar eles de participarem de programas habitacionais por quatro anos, por que por lei um invasor de áreas públicas, seja na união, do estado ou do município não pode participar de programas habitacionais.

Jornal de Domingo –O novo Plano Diretor mudou alguma coisa  na área de habitação em Campo Grande?

Eneas Neto – Gritantemente. Esse Plano Diretor foi aprovado por aclamação, não precisou que as pessoas levantassem as mãos ou fizessem questionamentos, simplesmente por aclamação ele foi aprovado. E nós trouxemos um conceito de que nós vamos tentar retirar os conjuntos habitacionais da periferia e vamos tentar buscar que eles venham a ser construídos nas centralidades ou mais próximo ao Centro de Campo Grande. Por exemplo, essa questão do BID, ele investindo no Reviva Centro automaticamente ele vai ter que ter unidade habitacional na centralidade. Alí por exemplo, já existe um estudo primário para a construções de 400 novas unidades habitacionais. Identificamos várias áreas que se tornarão zonas especiais de interesse social. Quando andamos por Campo Grande vemos muitos terrenos desocupados. Essas são áreas potenciais para produção de unidades habitacionais de interesse social, nós declaramos como zona especial de interesse social. Ou se constrói habitação de interesse social lá e vende ou se ele quiser fazer outra coisa, ele vai ter que perguntar para a prefeitura se ela não quer comprar aquela área. Automaticamente nós vamos equilibrar o valor da terra em Campo Grande. O que comumente é muito feito? Eu vou comprar esse lote, vou deixar ele aqui valorizando até o dia em que ele estiver como valor bom, aí eu decido vender. Um empreendedor vem e compra por um valor altíssimo aquela terra. Isso é chamado direito de preempção. Antes dele fazer alguma coisa ele vai ter que perguntar para a prefeitura se ela quer comprar aquela área. Se a prefeitura tiver condições de comprar, nós vamos e construiremos habitação lá. Hoje o perímetro de Campo Grande comporta a população de São Paulo inteirinha dentro dele.