Em um pré- levantamento realizado pelo Fórum das Emissoras Estaduais Públicas de Rádio e Televisão foi constatado que, somadas as 18 emissoras Públicas Brasileiras, há pelo menos 120 mil horas de acervo, com programação cultural variadíssima, que necessita ser digitalizado. A proposta apresentada a 14 dirigentes estaduais na última reunião do Fórum das Emissoras Estaduais Públicas de Rádio e Televisão, realizada no auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é que essas emissoras possam compor uma única “nuvem” para comercialização no mercado audiovisual brasileiro e do exterior.

Na última quarta-feira (22) o Fórum anunciou as principais deliberações de Brasília, entre elas a  proposta de  criar “esse acervo comum, com potencial de monetização, o que beneficiará as emissoras detentoras dos acervos públicos”.

Presidido pelo jornalista Sérgio Kobayashi (TV É-Paraná), o Fórum pediu o acesso das emissoras públicas aos recursos do FSA (Fundo do Setor Audiovisual), administrado pela ANCINE (Agencia Nacional do Cinema) e que financia diferentes linhas de investimento.

No caso das linhas de financiamento dos Prodavs, por exemplo, somente em 2018 deverá ser injetado mais de R$ 100 milhões em financiamentos “que apresentem resultados de comercialização”. As 14 Emissoras Públicas obtiveram o "start" de seus dirigentes para iniciar o processo para a captação desses recursos através dessas linhas de financiamentos: “aprovamos na reunião, a disponibilização de nossos arquivos para comercialização visando obter recursos do FSA (em uma linha de financiamento no mesmo modelo dos Prodavs) para que possamos digitalizar nossos acervos e posteriormente comercializa-los,” explicou o jornalista Bosco Martins da TVE-MS. 

Nesse sistema, com base em critérios vinculados, por exemplo, à compra de licenças ou a receitas das emissoras participantes, seriam gerados créditos ao beneficiário, correspondentes à alocação de investimentos do FSA. O Fundo participaria dos rendimentos obtidos pelas obras financiadas, cujos direitos são regulados pela ANCINE – em regra.

 Kobayashi e Marcos Mendonça, diretor-presidente da TV Cultura de SP, adiantaram ainda que já haviam se reunido com a diretora da Ancine, Débora Ivanov obtendo “sinal verde para a proposta.” Ainda de acordo com os dois dirigentes, participariam do projeto não só as emissoras públicas estaduais, mas também a Cinemateca Brasileira.

Mendonça ainda levantou outro ponto importante no processo de digitalização, que seria o reconhecimento dos materiais de cada emissora. “Esse trabalho todo não se resume só ao processo de digitalização. No real, o processo de catalogação que é complicadíssimo. Hoje a TV Cultura está se adaptando, porque temos computadores, sistemas, softwares que leem, reconhecem as pessoas. Mas se você não tiver esses programas, você tem que fazer manualmente. Não adianta nada termos digitalizado os acervos e não sabemos o que tem como material áudio visual. Então será um trabalho de lapidagem. Mas temos que entrar nesse mercado, essa questão da inteligência artificial e tudo mais, permite que você consiga ter uma agilidade muito maior. A TV Cultura está encomendando um equipamento desses para poder fazer esse trabalho e disponibilizar para aquelas emissoras que fizerem parte do Fórum e afins”, declarou Mendonça.

Segundo Kobayashi, esse levantamento também é importante para saber os custos da digitalização. “Cada emissora tem que saber o que tem de acervo, para que a gente possa monetizar esses acervos. Porque a Ancine não entra com dinheiro simplesmente a fundo perdido. A Ancine entra com expectativa de ter receita sobre isso, mesmo que seja a longuíssimo prazo. Ainda que seja para recuperar em 30 anos. Ela faz o projeto, ela aprova e aplica o dinheiro,” explicou.

ECAD e o fim das Taxas para Emissora Públicas e afins

Bosco Martins, representando a região Centro-Oeste no Fórum, palestrou sobre a decisão inédita obtida pelo Governo do Mato Grosso do Sul contra o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), derrubando a cobrança das taxas para emissora públicas e afins.

Agora não somente as emissoras públicas, mas também as comunitárias e universitárias estão utilizando da mesma jurisprudência contra a taxa do ECAD.

Participaram da reunião: Celes Borges Melo, diretora presidente da TV Cultura do Amazonas; Flávio Gonçalves, diretor presidente da TVE Bahia, Adriano Muniz, diretor presidente da TV Ceará, Geraldo Magela, diretor presidente da TVE Espírito Santo; Paulo Valério e Abadia Lima, diretor presidente interino e diretora executiva da TV Brasil Central de Goiás; Bosco Martins, diretor Presidente da TVE Mato Grosso do Sul; Kiko Ferreira, diretor da Rede Minas; Adelaide Oliveira de Lima, diretora presidente da TV Cultura do Pará; Sérgio Kobayashi, diretor presidente da É-Paraná; Gustavo Almeida, diretor presidente da TV Pernambuco; Orestes de Andrade Jr., diretor presidente da TVE Rio Grande do Sul; Marcos Mendonça, diretor presidente da TV Cultura São Paulo; Givaldo Ricardo e Jefferson Andrade, diretor presidente e diretor técnico da TV Aperipê de Sergipe; e Gizeli Menezes, diretora presidente da TVE Tocantins.