O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul assinou em Coimbra – Portugal- Protocolo de Cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae/ Centro de Direitos Humanos, da Universidade de Coimbra, com o intuito de realizar diversas ações formativas e pedagógicas, tendo como executora, neste Tribunal, a Escola Judiciária Eleitoral. O acordo foi divulgado na última segunda-feira (5).

O acordo foi assinado pelo representante e Diretor da EJE/ MS Dr. Daniel Castro Gomes da Costa. O objetivo da cooperação internacional é a de contribuir para o estudo, aprofundamento e aperfeiçoamento de temáticas no âmbito do Direito Internacional Público, dos Direitos Humanos e da Democracia, bem como para desenvolver os domínios científicos de interesse comum, de modo a que as relações de intercâmbio permitam uma conjugação de ações de formação que originem benefícios para ambas as partes.

O  EJE/MS ainda busca o intercâmbio com esta prestigiada instituição, mundialmente conhecida,  para dar a devida divulgação e a difusão das atividades de formação e ensino a serem desenvolvidas e a utilização em comum de material bibliográfico.

Dentre os diversos objetivos educativos com que se pretende firmar o mencionado protocolo, destacam-se:

1) Mestrado em Direitos Humanos;
2) Doutorado em Direito Constitucional;
3) Pós doutorado em Direitos Humanos e Democracia;
4) Publicações nas revistas acadêmicas do TRE-MS e do IGC-Coimbra;
5) Intercâmbio de professores. 
Também é objeto dessa parceria luso-brasileira, a realização, na capital sul-mato-grossense, do Congresso Internacional de Direito Eleitoral, em homenagem ao Min. Dias Toffoli, com data prevista para 17 e 18 de maio de 2018.