Oswaldo José de Almeida Júnior foi condenado nesta quinta-feira (26), a 12 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por ser o mandante do assassinato do advogado Nivaldo Nogueira de Souza, em março de 2009, em Costa Rica.

Durante a audiência realizada hoje, Almeida confessou o crime, mas negou a autoria dos outros processos que responde. O acusado deu detalhes de como contratou o serviço dos executores.

Os jurados entenderam que réu cometeu o crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, afastando a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, e o absolveu do delito de formação de quadrilha.

Ao todo, são sete envolvidos, no entanto um deles faleceu, e outro não houve recurso, sendo que sua pena já transitou em julgado, assim foram realizados os três novos júris onde cinco acusados passaram por julgamento novamente.

Para a fixação da pena, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete de Almeida, considerou o fato do réu ter contribuído com elementos que auxiliaram na resolução dos fatos, sendo importante, inclusive, para a condenação de outros por meio de delação premiada. Assim, a pena foi diminuída em 1/3.

O processo ocorreu na Capital em virtude de se tratar de crime de pistolagem em cidade pequena, para que não ocorra intimidação dos jurados.

Relembre

O crime ocorreu na cidade de Costa Rica, em 2009. Segundo a denúncia, no final da tarde do dia 23 de março, a vítima, um advogado de 49 anos, estava em um bar com amigos no centro de Costa Rica, quando uma moto com dois homens parou na calçada em frente ao estabelecimento.

Um deles desceu, com o revólver em punho, e efetuou dois disparos na direção da vítima, que teve tempo apenas de levantar-se e pegar uma cadeira na tentativa de se defender. Um dos tiros acertou o advogado na cabeça, que morreu logo após o ataque.