Na quinta-feira (26) o advogado João Henrique Catan foi acusado de injuria pelo professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS Alessandro Martins Prado, depois de responder a comentário na rede social. O professor ficou ofendido com os comentários sobre o curso reconhecido pela universidade.

O advogado já havia entrado na justiça com uma ação popular contra a UEMS depois que a universidade passou a oferecer um curso intitulado “Golpe de Estado de 2016: conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil”.

Em suas alegações o advogado aponta que “a programação do curso prevê a abordagem de temas que desconstroem e atentam contra o sistema jurídico, utilizando da estrutura estatal para convencer e formar cidadãos que o julgamento da ADPF-378 pelo Supremo Tribunal Federal, que regulamentou o rito legal do processo de afastamento da Presidente da República se identifica com a ruptura brusca da ordem democrática no período da ditadura militar, na medida em que o Poder Judiciário buscava apenas a punição do Partido dos Trabalhadores – PT”, essas alegações são baseadas em informações de lição oferecida aos alunos no site do organizador do curso, o Professor Alessandro Martins Prado.

Ele argumenta ainda que “não parece honesto, legal e moral, que as mesmas verbas públicas que patrocinaram o julgamento da ADPF -378/STF, possam ser indevidamente utilizadas para convencer cidadãos de que este julgamento não existiu ou ainda decorreu de maneira fraudulenta ao ponto de poder se chamado de Golpe e que as ações da Polícia Federal, Ministério Público e demais autoridades do Poder Judiciário perseguiram exclusivamente o grupo de apoiadores do Partido dos Trabalhadores, as manchetes atuais depõe contra essa versão e de certo modo tornam até as invencionices deste curso obsoletas”.