Ociel Mendonça Brandão foi condenado a 20 anos de prisão nesta quinta-feira (24), acusado de matar Anderson da Silva Souza e esfaquear seu amigo Samuel Melgarejo, em um bar no bairro São Conrado, região Sul de Campo Grande, em outubro de 2014.

O réu foi julgado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri e conforme o Ministério Público Estadual (MPE), a acusação pedia a condenação com as qualificadoras por motivo fútil, uma vez que o réu teria imaginado que as vítimas iriam furtar sua bicicleta, agindo de forma desproporcional e também, por dificultar a defesa das vítmas, visto que Samuel e Anderson não esperavam ser golpeados.

Já a defesa feita pela Defensoria Pública, sustentou teses pedindo a absolvição do acusado diante da ocorrência da legítima defesa real, diante da ocorrência da legítima defesa putativa; além da exclusão das qualificadoras.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito. O juiz de Direito Carlos Alberto Garcete de Almeida o condenou pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo fútil e tentativa de homicídio doloso qualificado, também por motivo fútil.

Em relação à vítima, Anderson da Silva Souza, o réu foi sentenciado à pena de 12 anos de reclusão. Já em relação à vítima Samuel Melgarejo, a pena de oito anos de reclusão, totalizando 20 anos de reclusão.

Crime

No dia 18 de outubro de 2014, Oriel estava no “Bar do Tião”, por volta das 4h30, quando viu as vítimas passarem perto de sua bicicleta que estava na calçada e gritou acusando-os. Em seguida, ele golpeou os dois com um canivete. Anderson chegou a ser socorrido, mas morreu no local.