Em Mato Grosso do Sul, o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas está em fase de expansão.  A nova sede da Unidade Mista de Monitoramento Virtual (UMMV), está sendo construída na capital. A obra é realizada com mão de obra carcerária e tem previsão de término em julho.

A iniciativa é uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Poder Judiciário e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A construção está sendo custeada com recursos oriundos da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, por meio do juiz Mario José Esbalqueiro Junior, e da 3ª Vara Criminal de Dourados, através do juiz Cesar de Souza Lima.

O local foi cedido pela universidade e está sendo totalmente reestruturado por oito internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. Ao todo, foram investidos R$ 70 mil e a nova sede contará com a atuação de 20 agentes penitenciários.

As obras iniciaram há dois meses e consistem na troca de toda parte elétrica, hidráulica, pintura, construção de novos banheiros, lavabo, dormitórios e calçadas; atualmente já está na fase de revestimentos. Os reeducandos recebem um salário mínimo e remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a ação reflete a evolução que o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul vem sofrendo. “Tem sido cada vez maior a utilização das tornozeleiras eletrônicas, determinadas por decisão judicial como medida alternativa à prisão, e a nova sede vai proporcionar melhorias no atendimento a esses custodiados”, afirmou ressaltando o importante papel do Governo do Estado na ampliação destes serviços.

Atualmente, o Estado conta com mais de duas mil tornozeleiras disponíveis que, além de desafogar o sistema prisional, traz como um dos principais benefícios o aspecto econômico. “Os custos de um preso dentro de um presídio chegam a R$ 2.600,00, enquanto o aluguel de uma tornozeleira é de R$ 230,00”, informou o dirigente.

Deste total, cerca de 720 equipamentos de monitoramento estão efetivamente em uso, principalmente em pessoas que estão sob medida cautelar, protetiva ou que devem cumprir o regime semiaberto, que é aquele em que o apenado deve ter uma ocupação durante o dia e, no período noturno, volta para a colônia penal para ficar recluso.

A obra e o trabalho dos internos estão sendo coordenados pelo agente penitenciário da área de Segurança e Custódia, Sandro Roberto dos Santos. Atualmente, a UMMV funciona juntamente com o Patronato Penitenciário de Campo Grande em um espaço adaptado. A nova sede será na rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 269 Amambaí.