Pessoas interessadas em buscar soluções para a situação dos imigrantes haitianos, participaram na sexta-feira (3), de audiência pública no auditório do campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Corumbá.

O fluxo migratório se intensificou nos últimos meses e, diante de alguns picos em que se chegou a registrar a entrada de centenas de migrantes em um único dia, o poder público se viu sem condições de receber, abrigar e orientar tantos estrangeiros de uma só vez, e a sociedade civil se organizou para realizar a acolhida necessária.

O Ministério Público Federal (MPF), que já acompanhava a questão desde janeiro de 2018, promoveu a audiência pública, com o objetivo de debater com as autoridades competentes e com a população as dificuldades enfrentadas e as possíveis soluções para superá-las. 

Durante a audiência, os destaques foram a observância dos direitos garantidos aos migrantes e a provocação das autoridades competentes.

Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal, UFMS, poderes executivo e legislativo municipal, poder executivo estadual: todos estiveram presentes e fizeram questão de pontuar as atribuições que lhe cabem.

Segundo a procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira, a audiência terminou com uma série de propostas concretas que podem ser colocadas em prática imediatamente, independentemente de recursos ou alterações legislativas. “Houve algumas propostas de utilização de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta, do Poder Judiciário, houve propostas de parceria entre universidades e o poder público para oferecer, por exemplo, um intérprete, para sanar a dificuldade linguística, propostas de inclusão do movimento negro e dos próprios haitianos no debate, a utilização eventual de recursos humanos das forças militares nos momentos de crise para atendimentos de saúde. Esses foram alguns dos encaminhamentos práticos da audiência”.

Maria Olívia lembra ainda que o MPF instaurou um Inquérito Civil para acompanhar a situação dos migrantes em Corumbá. “O objetivo de um Inquérito Civil é alcançar a solução de uma questão. Caso ela não se resolva pela atuação que chamamos 'extrajudicial', o caminho natural é a judicialização. Mas estamos tentando adotar todas as providências possíveis e cabíveis para alcançar essas soluções extrajudicialmente, com os acordos, com termos de cooperação, termos de ajuste de conduta, para que a gente chegue a um resultado sem necessidade de judicialização”, esclareceu a procuradora.