O poder público está cada vez mais se adaptando às mudanças que foram impostas pela pandemia do novo coronavírus, com isso alguns serviços que já eram digitais foram aprimorados e outros foram implantados.

O avanço da tecnologia faz o mundo se tornar cada dia mais digital. Mato Grosso do Sul não fica para trás nesse avanço. Para pagar dívidas com o Estado ou Município, fazer matrículas, emitir carteira de trabalho e até para comer fazemos de forma diferente agora. Confira algumas das principais mudanças na prestação de serviços à população.

Carteira de Tralho - Para que o cidadão sul-mato-grossense não deixe de tirar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o documento que registra a vida funcional do trabalhador passou por evolução e 2020 tornou-se 100% digital, por determinação da Lei 13.874.

Na Funsat há o serviço de orientações aos trabalhadores que necessitam de ajuda com o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A Carteira de Trabalho Digital é um aplicativo que tem como finalidade principal dar ao cidadão uma ferramenta digital para acompanhar de modo facilitado a sua vida laboral, ter acesso a dados pessoais e aos seus contratos de trabalho que estão registrados na Carteira de Trabalho e Previdência Social, com isso evita problemas futuros no caso de perda do documento.

O trabalhador pode baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android) nas versões Android e IOS. Ou acessar via Web, por meio do link https://servicos.mte.gov.br/,  em poucos minutos o documento está em mãos.

Documentação de veículos - A documentação de veículos também sofreu alteração a partir de segunda-feira (4) em todo o Brasil com a unificação do Certificado de Registro Veicular (CRV) e do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) em um só documento e em formato digital, o novo CRLV-e, seguindo determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

A mudança traz segurança aos proprietários de veículos com um documento marcado por QR Code que poderá ser usado tanto no formato digital quanto ser baixado e impresso em papel comum, a qualquer hora e em qualquer lugar. A taxa da segunda via do CRV não existirá com o CRLV-e.

No site do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran) é possível consultar os débitos dos veículos, licenciamento e multas, emitir a CNH e agendar o atendimento, de forma a diminuir a aglomeração nas agências, e tudo isso sem sair de casa.

Matrículas - Para os pais e responsáveis de alunos da Rede Municipal de Ensino (REME), que precisavam garantir o aprendizado dos filhos, a matrícula 2021 para alunos que já estudam na Rede é automática. Este processo é novidade em Campo Grande. Pela primeira vez os pais ou responsáveis legais não precisaram comparecer na escola para confirmar a matrícula do aluno na mesma unidade, a medida é para evitar a disseminação da Covid-19.

Alunos Novos - O cadastro de pré-matrícula para alunos novos também foi feito por meio digital pelo site www.matriculasreme.campogrande.ms.gov.br  e a designação será publicada nesta terça-feira (5) no portal.

Para efetivação dos alunos novos, os pais ou responsáveis deverão procurar a escola de designação para assinarem o requerimento da matrícula, entre os dias 5 e 15 de janeiro de 2021. Em caso de não comparecimento, o candidato pode perder a vaga.

EMEIs - Para os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), a vaga também está garantida em 2021. A segunda listagem de alunos novos será publicada no dia 28 de janeiro de 2021 e os contemplados terão até 10 de fevereiro  para efetivar a matrícula. Ambas as listagens serão publicadas no site da Semed.

Os pais e responsáveis legais que desejarem uma vaga na EMEI e ainda não cadastraram a criança na lista de espera, devem acessar o site www.matriculasreme.campogrande.ms.gov.br .

Já para alunos da Rede Estadual de Ensino (REE), a pré-matrícula para alunos que já estudam na rede e alunos novos podem ser feitas pelo site  até o dia 6 de janeiro. Ainda através do portal http://www.matriculadigital.ms.gov.br/MatriculaDigital/Home é possível consultar a  listagem de designação dos alunos que deve sair dia 10 de janeiro. Os alunos designados deverão comparecer até a unidade escolar para assinar o requerimento e efetivar a matrícula dentro dos prazos estabelecidos.

Sefaz - Pioneira no desenvolvimento de soluções tecnológicas no Brasil, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) disponibiliza uma série de serviços on-line, que agilizam a vida do contribuinte.

São 64 assuntos oferecidos por meio da ferramenta Fale Conosco, evitando filas e dando mais agilidade aos atendimentos.  Para ter acesso é muito simples: basta entrar no site da Sefaz, clicar no tópico “Atendimentos” localizado na coluna na parte inferior da página, depois em “Acesso Fácil” e em seguida clicar em Fale Conosco. De forma bastante simples, o cidadão pode resolver inúmeros assuntos relacionados ao fisco sem precisar sequer sair de casa.

No www.sefaz.ms.gov.br estão disponíveis diversos serviços como: emissão de DAEMS, Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) e Cadastro Eletrônico de Contribuinte. A página também possui o ícone “ATENDIMENTO” com as opções, perguntas frequentes, mercadorias em trânsito, fale conosco, plantão fiscal e ouvidoria.  

O cidadão pode contar ainda com atendimento online para pagamento do IPVA por meio do https://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/, entre outras facilidades oferecidas aos empresários por meio do Portal ICMS Transparente, onde  é possível, por exemplo, emitir nota fiscal do produtor eletrônica, declarações de compra, consultar pendências fiscais, débitos, tirar extrato do ICMS Garantido, entre muitas outras. Funciona ainda como um canal de comunicação entre a Sefaz e o contribuinte, com envio de notificações oficiais.

O Governo do Estado ainda oferece mais de 80 serviços por meio do aplicativo MS Digital. 

Sefin - No entanto para os serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), os meios não mudaram muito, conforme a instituição.

Para negociar débitos de tributos municipais, a  Prefeitura está atendendo na Central de Atendimento do Cidadão Endereço: R. Marechal Rondon, 2655 - Centro, das 8 às 13:30. Para diminuir os impactos da transmissão do coronavírus, os serviços estão mantidos com protocolo de segurança, higienização e distanciamento.

IPTU e Notas Fiscais podem utilizar os serviços do site da Prefeitura de Campo Grande, onde também há instruções para solicitar revisão da taxa de publicidade e ou taxa de localização e sobre certidões de tributos municipais, informações sobre o  Programa de Parcelamento Imobiliário (PPI), e auxílio sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

Justiça - No período em que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está em recesso forense até quarta-feira (6), os serviços do Protetivas On-line funcionam normalmente para solicitações de medidas protetivas

Os pedidos de medidas protetivas das vítimas que residem em Campo Grande podem continuar sendo feitos pelo site do Tribunal de Justiça. O projeto abrange Campo Grande e está funcionando desde julho, quando muitas mulheres estão mais tempo próximas dos agressores, em razão da pandemia, dificultando, muitas vezes, o pedido de socorro.

Nestes casos, a ajuda pode ser acionada por qualquer aparelho que tenha conexão com a internet (celular, tablet, notebook ou computador) que permita acessar o serviço, disponível no site do Tribunal de Justiça (https://sistemas.tjms.jus.br/medidaProtetiva).

Para fazer seu pedido, basta acessar o site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br) e na página inicial, na parte "Serviços Online" clicar em "Protetivas On-line", que é o último serviço listado.

Um detalhe para quem acessar o site pelo celular: nesse caso, a versão mobile da página do TJ apresenta uma versão bastante resumida e, ao clicar no link "versão clássica", uma nova janela se abrirá com a versão completa da página inicial.

Ao acessar o serviço, a vítima deve criar um login (ex: nome.sobrenome), inserir uma senha de 8 dígitos e informar um e-mail. Ao completar este cadastro inicial, uma nova página abrirá para que a vítima informe seus dados pessoais e os dados do suposto agressor, respondendo perguntas importantes para que a juíza possa analisar o pedido. A vítima poderá também contar como o fato aconteceu.

Caso queira, no final do questionário é possível anexar fotos ou documentos. Por fim, ao clicar no botão azul onde está escrito "criar", a medida protetiva será enviada para análise. O pedido será analisado em até 48 horas. Mas, se for uma urgência, ligue para o 190.

Mudança também no Delivery

Muitas coisas mudaram no último ano, a forma de alimentação também mudou, e oque já era rotina para muitas pessoas, caiu no gosto de outras, que se acostumaram a pedir comida sem sair de casa, e o ramo de delivery aumentou consideravelmente durante a pandemia.

Segundo o presidente da Associação Dos Moto Entregadores de Campo Grande (AMECG), Adriano Correia da Silva, houve um aumento no número de entregas, e também no número de novos entregadores que aderiram ao meio de ocupação após várias perdas do trabalho formal.

Na capital estima-se que pelo menos mil pessoas passaram a trabalhar como moto entregadores, segundo Adriano.