Além das medidas de órgãos e autoridade municipais e estaduais para controlar a propagação do coronavírus, o cidadão também pode contribuir ao optar por serviços onlines e digitais que se tornaram um dos meios mais usados do setor público e privado durante a pandemia.

Os serviços disponibilizados por órgãos municipais e estaduais abrangem, saúde, educação, trânsito e lazer. Enquanto isso alguns serviços, como os do judiciários mudaram completamente os métodos de inserção nos sites e até o formato das audiências.

Veja o que da pra fazer de casa, na falta de serviços ou restrição de mobilidade, durante o período do toque de recolher.

Justiça - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), implementou o "Juízo 100% Digital", modelo de prestação de serviço com uso intensivo de tecnologia, mais acessível e sem necessidade de estrutura física no atendimento ao cidadão.

Por meio do projeto de justiça digital, todos os atos processuais, como audiências e sessões, são exclusivamente realizados por videoconferência, utilizando a Internet. As audiências realizadas por videoconferência são gravadas em áudio e vídeo, inseridas no processo e têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados e partes.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) disponibilizou videoaulas que ensinam o passo-a-passo de audiências por videoconferência utilizando o Microsoft Teams.

O portal e-SAJ é uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços WEB voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça.

Funtrab- Para fazer a Carteira de Trabalho, o cidadão poderá baixar o aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’ em seu celular(ou computador), para obter a 1ª via e 2ª via.

Para vagas  de trabalho a Funtrab orienta que utilizem o aplicativo “MS Contrata +”. Através dele é possível agendar o seu atendimento na Capital ou no interior do estado, evitando assim filas e aglomeração. No dia e horário agendados, os trabalhadores deverão comparecer à instituição, tendo em mãos documentos pessoais como RG, CPF e Carteira de Trabalho.

Primeiramente o cidadão deverá comparecer a um dos Postos de Atendimento do SINE/MS com RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento (para comprovação obrigatória do estado civil) para se cadastrar no Sistema de emprego e a partir de então, ter acessos personalizados ao Sistema com o objetivo de ser encaminhado a uma vaga de emprego.

O seguro desemprego também é feito pela Funtrab,  e para atendimento, ou dúvidas, a instituição disponibiliza todos os 33 Postos de Atendimento aos trabalhadores das cidades do Estado de MS. Para encontrar os endereços e horários de atendimento, acesse http://www.funtrab.ms.gov.br/rede-de-atendimento/localidades/

O Portal MTE Mais Emprego está disponível na página da internet https://empregabrasil.mte.gov.br/  do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso pelos aparelhos celulares-Aplicativo SINE Fácil através da emissão do CR-Code pelo Sistema de Emprego.

Serviços pelo MS Digital

O Governo do Estado lançou o aplicativo em março do ano passado com a proposta de reunir diversos serviços públicos em uma única ferramenta.

O App conta com 86 serviços nas áreas de saúde, meio ambiente, agronegócio, turismo, transporte, educação, segurança, transito, segurança, transito, entre outros. Até o momento o app conta com 27 mil usuários cadastrados.

Detran - A documentação sofreu alteração em todo o Brasil com a unificação do Certificado de Registro Veicular (CRV) e do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) em um só documento e em formato digital, o novo CRLV-e, seguindo determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

No site do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran) é possível consultar os débitos dos veículos, licenciamento e multas, emitir a CNH e agendar o atendimento, de forma a diminuir a aglomeração nas agências, e tudo isso sem sair de casa.

O mesmo serviço também está disponível no MS Digital.

Segurança – Ainda no MS Digital , o cidadão pode consultar delegacias e endereços, fazer boletins de ocorrência online, se inscrever como bombeiro voluntário, solicitar certificado de vistoria para edificações de baixo risco, e agendar 1ª e 2ª via do RG.

Procon – Já na área da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS é possível fazer pesquisa de preços, denúncias, e obter informações sobre direito do consumidor.

Saúde – Ainda pelo MS Digital, é possível consultar o cartão SUS, e pesquisar as unidades de atendimento, desde telefone, endereço para possíveis agendamentos em unidades de saúde de todo o Estado.

AGEHAB – o App do Governo tem também a opção de emitir o boleto habitacional, e ser direcionado para o site, onde pode ser acessado a lista de inscritos no programa.

Educação – As aulas da Rede Estadual de Ensino (REE), podem ser assistidas em tempo real, além disso o aluno também pode reprisar as aulas veiculadas durante a semana, e acessar os dados escolares, pela aba "educação", no aplicativo MS Digital ou pelo site.

Já fora do aplicativo do governo, na Rede Municipal de Ensino (REME), os pais e alunos podem conferir a grade de programação, ver apostilas e vídeos tutoriais para professores trabalharem remotamente e até o boletim online, para conferencia de notas no site da SEMED.

Sefaz - A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) disponibiliza uma série de serviços on-line, que agilizam a vida do contribuinte.

São 64 assuntos oferecidos por meio da ferramenta Fale Conosco, evitando filas e dando mais agilidade aos atendimentos.  Para ter acesso é muito simples: basta entrar no site da Sefaz, clicar no tópico “Atendimentos” localizado na coluna na parte inferior da página, depois em “Acesso Fácil” e em seguida clicar em Fale Conosco. De forma bastante simples, o cidadão pode resolver inúmeros assuntos relacionados ao fisco sem precisar sequer sair de casa.

No www.sefaz.ms.gov.br estão disponíveis diversos serviços como: emissão de DAEMS, Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) e Cadastro Eletrônico de Contribuinte. A página também possui o ícone “ATENDIMENTO” com as opções, perguntas frequentes, mercadorias em trânsito, fale conosco, plantão fiscal e ouvidoria.  

O cidadão pode contar ainda com atendimento online para pagamento do IPVA por meio do https://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/, entre outras facilidades oferecidas aos empresários por meio do Portal ICMS Transparente, onde  é possível, por exemplo, emitir nota fiscal do produtor eletrônica, declarações de compra, consultar pendências fiscais, débitos, tirar extrato do ICMS Garantido, entre muitas outras. Funciona ainda como um canal de comunicação entre a Sefaz e o contribuinte, com envio de notificações oficiais.

Sefin -  Através do site do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), é possível fazer a consulta de débitos imobiliários, emitir guias e a 2ª via, conferir o endereço para recebimento do carne do IPTU. No entanto para os serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), os meios não mudaram muito, conforme a instituição.

Para negociar débitos de tributos municipais, a  Prefeitura está atendendo na Central de Atendimento do Cidadão Endereço: R. Marechal Rondon, 2655 - Centro, das 8 às 13:30. Para diminuir os impactos da transmissão do coronavírus, os serviços estão mantidos com protocolo de segurança, higienização e distanciamento.

Notas Fiscais podem utilizar os serviços do site da Prefeitura de Campo Grande, onde também há instruções para solicitar revisão da taxa de publicidade e ou taxa de localização e sobre certidões de tributos municipais, informações sobre o Programa de Parcelamento Imobiliário (PPI), e auxílio sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

Bancos - A recomendação é que a pessoas busquem cada vez mais utilizar os serviços e operações nos canais eletrônicos e on-line.  Basta o cidadão utilizar o internet banking ou os aplicativos dos bancos disponíveis para uso nos celulares.

Atualmente o Banco Central conta com o Din, assistente virtual disponível no site da instituição ou pelo canal do Twitter. Outra atividade bancária que pode ser feita sem sair casa, são as transferências entre contas do mesmo banco ou via TED/DOC.  Cabe o cliente do banco checar se o serviço já está disponível no banco onde possui contracorrente ou poupança.

Outra opção é o Pix, pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. O Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga de qualquer banco, basta fazer o cadastro pelo aplicativo da agência onde há uma conta vinculada.