A deputada federal Rose Modesto cobrou ontem (17), da Coordenadora Geral da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Celina Leão, um plano de ações para o combate à violência contra os povos indígenas. Desta forma, no próximo dia 26 haverá uma diligência no estado, com representantes do Ministério da Justiça; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Associação dos Magistrados Brasileiros e também parlamentares. 

O que motivou a deputada foi o estupro coletivo e  assassinato da menina indígena Raissa da Silva Cabreira, de apenas 11 anos, em Dourados, fato que chocou todo o Brasil há menos de 10 dias. O crime chamou a atenção para a violência praticada contra os indígenas em todo o Brasil. Os dados mais recentes, de 2019, do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), mostram que foram registrados 10 casos de violência sexual praticadas contra indígenas, só em Mato Grosso do Sul, há mais de 4 registros desse mesmo tipo de violência em 2020. 

Em ofício, Rose salienta a necessidade de urgência nesta questão: “Sabemos que o número de casos registrados é inferior à realidade. A violência contra mulheres, especialmente contra crianças indígenas, é um crime recorrente. Não podemos admitir que os poderes permaneçam inertes diante da barbaridade que essa menina sofreu. Vamos esperar a próxima? Precisamos agir rápido”.  

A parlamentar também alerta para a necessidade de atenção para o quadro da violência contra indígenas por parte de outros órgãos do governo, solicitando “políticas direcionadas e específicas para a proteção desses povos” e salienta que, além de faltar assistência às comunidades, a fiscalização é precária. O texto também cobra a notificação e ações por parte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável pela proteção e assistência aos índios, e demais órgãos responsáveis.

“Além da Celina, contamos também com as presenças do Anderson (Ministro da Justiça), da Damares (Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) da Renata Gil (Presidente da AMB) e de alguns parlamentares na diligência que ocorrerá no próximo dia 26, na aldeia onde a Raissa foi brutalmente violentada e assassinada. Não vamos sair sem discutir sobre todos os problemas que vem acontecendo. Precisamos tirar as drogas das aldeias e acabar com os estupros, homicídios, suicídios... inúmeros índios morrem e ninguém nem fica sabendo”, pontua Rose.