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Enfermagem consegue vitória em Brasília
Projeto aprovado no Senado visa aumentar piso salarial da categoria
Foi aprovado na última quarta-feira (24), um projeto que institui o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Brasil. A proposta (PL 2.564/2020), é para que o piso seja de R$ 4.750 para enfermeiros e ainda um piso mínimo de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras. O projeto está para votação na Câmara dos Deputados
O projeto estabelece o piso a ser pago no Brasil, por serviços de saúde nos setores públicos e privados. A remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Fundação UFMS e IFMS – SISTA/MS e de profissionais da enfermagem que foram até Brasília para acompanhar a votação, isso é apenas o começo de uma luta que está há 20 anos atravancada no Congresso e que agora teve um pequeno avanço.
“São 781,4 mil profissionais contratados direta ou indiretamente pelos municípios. A realidade atual é muito difícil, os dados do relatório e gestão fiscal do 3° quadrimestre de 2020, com informação de que 3.034 Municípios, revelam que 60% dos executivos municipais estão com despesa de pessoal acima de 48,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) – valor apenas 3% abaixo do limite prudencial, com isso, põem ter os repasses constitucionais cortados. ” (Conselho Nacional de Municipios).
A enfermeira Giselli Figueiredo, comentou em uma rede social a necessidade do reconhecimento “A categoria merece um piso salarial digno, coisa que a enfermagem até hoje não tem!”, declara.
A reportagem do JD1 Notícias tentou contato com o Coren/MS mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.