A participação feminina no mercado musical, em relação ao número de titulares de música beneficiados com direitos autorais, apresentou aumento discreto, mas importante, de 5% em 2021. Do total de valores distribuídos no ano passado a 267 mil compositores, artistas, demais titulares e associações, de R$ 901 milhões, as mulheres receberam cerca de 7%, resultado equivalente ao de 2020. Os dados estão no segundo relatório “O que o Brasil ouve – Edição Mulheres na Música", divulgado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8).

Foram beneficiadas quase 23 mil artistas do sexo feminino, representando cerca de 10% do total de titulares pessoa física contemplados com direitos autorais em 2021. Foram 66% de autoras, 29% de intérpretes e 5% das demais categorias, como musicistas e produtoras fonográficas. Quanto à nacionalidade, o relatório informa que 67% são brasileiras e 33% são estrangeiras.

Os titulares de música são os compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos filiados em uma das sete associações de música que administram o Ecad, a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC).

Apoio

O estudo visa a apoiar a atuação das mulheres na cadeia produtiva da música para que alcancem seus espaços. A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, acredita que levantamentos como esse sobre as mulheres na música podem ajudar não só a mostrar a participação feminina no setor, mas também a apoiar e estimular o seu crescimento. “Os dados indicam longo caminho a ser percorrido em favor de total igualdade de gênero nesse mercado, mas é fundamental ter um estudo que apresente a relevância e a participação da mulher. É importante levarmos em consideração que o ecossistema da música não é formado apenas por intérpretes e compositoras, mas também por produtoras e musicistas”, afirmou Isabel.

Também no ranking dos 100 autores com maior rendimento, considerando todos os segmentos de execução pública, a presença feminina cresceu de 2% para 4%, embora os homens constituam a grande maioria. A superintendente executiva do Ecad admitiu que mesmo com os avanços, a média de apenas quatro mulheres entre os 100 autores com maior rendimento nos últimos cinco anos deixa claro que o cenário ainda está longe da igualdade. Em 2018, a participação feminina no ranking dos 100 autores com maior rendimento alcançou 6%.

A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga foi uma das pioneiras, no Brasil, na defesa dos direitos autorais na virada do século 20 e abriu caminho para as mulheres nos setores de música e teatro. Em 2021, as mulheres tiveram a maior parte de seus rendimentos proveniente dos segmentos de rádio, TV aberta e sonorização ambiental, que somaram quase 60% de todos os valores pagos a elas, com contribuições de 30,9%, 16,3% e 12,7%, respectivamente.

Desigualdade

Do mesmo modo, a edição 2022 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, da União Brasileira de Compositores (UBC), confirma que a desigualdade continua grande entre homens e mulheres na indústria fonográfica. Nesta quinta edição, o estudo, também divulgado no Dia Internacional da Mulher (8), mostra que no ano passado, do total distribuído em direitos autorais, o valor destinado às mulheres continuou estagnado em 9%, dos quais 67% se destinaram a autoras, 26% a intérpretes, 5% a músicas executantes e 1% a produtoras fonográficas. Considerando os rendimentos procedentes do exterior, entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, apenas 13 são mulheres. A UBC não informou, entretanto, o valor distribuído em direitos autorais, porque a política da entidade não permite divulgar o valor anual de arrecadação.

Em relação ao ano anterior, a participação feminina na quantidade de obras e fonogramas cadastrados cresceu em quatro categorias, com expansão de 13% no número de autoras e versionistas, de 10% no número de intérpretes, 9% de músicas executantes e de 22% de produtoras fonográficas. A UBC responde pela distribuição de quase 60% dos direitos autorais de execução pública musical no país e mostra, em relatório, que entre artistas mulheres a maior concentração está no Sudeste, com 63%, enquanto a Região Norte reúne apenas 2%. Representando mais de 48 mil artistas, a entidade verificou que, em 2021, dobrou o número de associadas em relação ao primeiro levantamento, feito em 2018. Agora, elas representam 16% do quadro geral. No ano passado, dos quase 8 mil novos associados, 18% foram mulheres.

De 2020 para 2021, o percentual de mulheres associadas na faixa de 18 a 30 anos, somando 30% do total, ultrapassou pela primeira vez o percentual da faixa de 31 a 40 anos (29%) que, desde o início da pesquisa, era predominante no quadro de associadas. Segundo a UBC, os tradicionais meios de rádio e TV aberta continuam sendo as maiores fontes de distribuição de direitos autorais para as mulheres, com 25% e 20% de participação respectivamente, mostra o estudo.