Geral
Comércio não deve parar durante Carnaval em Campo Grande
Não haverá necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folga, esclarece Fecomércio
O comércio de Campo Grande está totalmente liberado para funcionamento durante as festividades de carnaval, que se inicia nesta sexta-feira (28) e deve perdurar até o dia 4 de março.
A informação foi divulgada pela Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul) e o Sindivarejo-CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande).
As duas instituições esclarecem que apesar da festividade popular, o dia 4 de março, não é considerado um feriado nacional, mas sim, ponto facultativo em repartições públicas.
Conforme a Fecomércio-MS, os estabelecimentos comerciais podem abrir as portas sem necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folgas aos funcionários, desde que o município não tenha legislação específica que determine o Carnaval como feriado local.
"A recomendação da Fecomércio-MS é que as empresas concedam folgas na tarde de terça-feira de Carnaval com retorno na quarta-feira, após ao meio-dia, porém, é facultativo", diz a nota.
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