O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou que José Carlos da Cruz terá que enfrentar júri popular pela acusação de matar Elton Jaqson Ferreira Lopes, de 27 anos, com diversos golpes de faca durante uma confusão ocorrida em 24 de novembro de 2024, em Eldorado.

A decisão foi tomada dentro de um recurso apresentado pela defesa do réu, que alegava nulidade das provas, ausência de reconhecimento pessoal válido e o afastamento das qualificadoras.

O recurso foi rejeitado pelos desembargadores. Conforme a decisão, há elementos que apontam morte violenta, com o desferimento de seis perfurações por instrumento perfurocortante, distribuídas pelo tórax, dorso, região inferior direita e palma da mão direita da vítima, além das agressões corporais que a precederam.

Segundo o acórdão, a pluralidade de golpes, aliada à sua distribuição por regiões distintas do corpo, é indicativa de sofrimento desnecessário imposto ao ofendido, matéria cuja valoração compete ao Conselho de Sentença.

Na decisão, foi mantida a presença das qualificadoras constantes da sentença de pronúncia, que deverão ser submetidas à apreciação do Tribunal do Júri.

“Destarte, mantenho as qualificadoras constantes da sentença de pronúncia, as quais deverão ser submetidas à apreciação do Tribunal do Júri. Em razão dos fundamentos expostos, e após abordar expressamente toda a matéria relevante, objeto de prequestionamento, com o parecer, nego provimento ao recurso interposto, para o fim de manter integralmente a sentença de pronúncia”, registra a decisão.

Com a rejeição do recurso, fica mantida integralmente a sentença de pronúncia, e José Carlos da Cruz deverá ser submetido a júri popular.

Câmera registrou perseguição e troca de socos antes do crime

Embora as câmeras de monitoramento não tenham captado toda a ação, as imagens registraram parte da perseguição entre a vítima e o acusado, além da troca de socos que antecedeu o homicídio. 

Segundo os autos, José Carlos da Cruz desferiu seis golpes de arma branca contra Elton Jaqson Ferreira Lopes. O laudo necroscópico apontou que a vítima morreu em decorrência de traumatismo torácico causado pelas facadas.

Conforme os dados do processo, o crime teria sido motivado por uma discussão entre os envolvidos, circunstância que embasou a manutenção da qualificadora de motivo fútil.

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