Em sentença proferidas nesta sexta-feira (6), o juiz Luiz Alberto Moura filho condenou a mais de 120 anos de prisão ex-vereadores e ex-secretários municipaisem um dos processos judiciais da Operação Uragano, realizada pela Polícia Federal em setembro de 2010 contra um suposto esquema de corrupção no poder público municipal de Dourados. Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE-MS) por corrupção ativa e passiva, peculato, associação criminosa e falsidade ideológica. 

Na decisão são mencionadas supostas negociatas e pagamentos de propina em contratações com a prefeitura, à época tendo Ari Artuzi como prefeito. O que mais pesou contra os acusados foi a delação premiada do ex-secretário municipal de governo, Eleandro Passaia, além das gravações feitas por ele. 

Todos os réus foram condenados em regime inicial fechado, mas com direito a aguardarem eventual recurso em liberdade, exceto a ex-secretária municipal Tatiane Cristina da Silva Moreno, que teve regime inicial semiaberto estabelecido na pena de um ano e oito meses. Além disso, todos foram condenados ao pagamento das custas e despesas processuais e suspendeu os respectivos direitos políticos pelo mesmo tempo das penas aplicadas.

Foi decretado o perdimento do dinheiro apreendido na operação policial, “tendo em vista que não restou comprovada a origem lícita”, de acordo com o titular da 1ª Vara Criminal de Dourados.

Ao ex-secretário municipal de Governo Alziro Arnal Moreno, foi condenado a 21 anos e nove meses, por auxiliar no desvio de recursos; o ex-vereador Claudio Marcelo Machado Hall pegou nove anos e cinco, bem como cinco anos e um mês, e também pesa contra ele a acusação de fraude licitatória e recebimento de propina. 

Vice-prefeito na época, Carlos Roberto Assis Bernardes recebeu 12 anos e oito meses, sob a acusaçãode receber vantagem indevida, parte fruto de desvios de uma fundação municipal. Suplente de vereador que chegou a exercer mandato, Edvaldo de Melo Moreira foi condenado a 11 anos e oito meses, acusado de receber mensalinho.

Outro ex-vereador condenado foi Humberto Teixeira Junior, que era primeiro secretário da Câmara de Dourados. A pena foi de 15 anos e quatro meses. Além do recebimento de vantagens indevidas, Humberto também é acusado de ter impedido o avanço da CPI da Saúde na condição de relator.

Primeira-dama em 2011, Maria Aparecida de Freitas foi condenada a seis anos e quatro meses de reclusão e 125 dias-multa. Contra ela pesa a denúncia do recebimento de vantagens indevidas, na condição de esposa do então prefeito. Ao então presidente da Câmara, o ex-vereador Sidlei Alves da Silva, a sentença definiu 22 anos e dois meses de reclusão por apropriar-se de dinheiro público em razão do cargo, em proveito próprio e alheio, além de receber vantagens indevidas.

Ex-secretária municipal de Finanças, Ignez Maria Boschetti Medeiros deve cumprir pena de 18 anos e nove meses pela acusação de receber propina oriunda de recursos desviados da prefeitura.