“Muito feliz pela aprovação pelo Senado da indicação para o Conselho Nacional do Ministério Público”, disse o procurador-geral adjunto de justiça do Ministério Público de MS, Paulo Cezar dos Passos ao JD1 Notícias.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 54 votos favoráveis, a indicação do Procurador para compor o Conselho (CNMP) no biênio 2021/2023. A decisão será encaminhada à sanção presidencial.

Paulo Cezar dos Passos é o primeiro representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul a ocupar o cargo de Conselheiro do CNMP.

Passos comentou que na tribuna recebeu elogios. “Os três senadores de Mato Grosso do Sul foram a tribuna elogiar o Ministério Público do nosso Estado e a mim. Estou feliz por representar o Ministério Público de MS porque é a primeira vez que um representante do sistema de Justiça do nosso Estado integra o CNMP”, Passos também agradeceu a confiança dos procuradores-gerais e dos senadores de Mato Grosso do Sul pelo apoio integral a instituição.

A indicação de Paulo Passos já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a sabatina realizada em 25 de agosto de 2021 com os integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) encaminhada ao Senado. 

Não há prazo previsto na Constituição Federal para que o presidente efetive a nomeação que pode levar de duas semanas a um mês. Após isso, a posse é marcada pelo Procurador-Geral da República.