Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach devem deixar nesta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e com o fim dos mandatos, o presidente Lula fará suas primeiras nomeações para o tribunal.

Banhos deve deixar a Corte Eleitoral nesta quarta-feira (17) e sairá do cargo por ter cumprido a período máximo permitido de dois biênios. Já Horbach deixará o tribunal nesta quinta-feira (18) após optar por não figurar entre os nomes que concorrerão à permanência.

Com a saída, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá aprovar uma lista tríplice, com os três nomes mais votados sendo enviados em seguida à Presidência da República. Não há prazo legal para a escolha.

O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.

 

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