A decisão sobre o Júri Popular de Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim, respectivamente mãe e padrasto da pequena Sophia, está prevista para o final deste mês, podendo sofrer mudanças. As defesas dos réus indicaram à Justiça o interesse em recorrer da determinação que os encaminhou para o julgamento popular.

Os motivos exatos que serão alegados no recurso, denominado Recurso em Sentido Estrito, ainda não foram divulgados. Uma certidão, publicada nos autos do processo nesta sexta-feira (12), estabelece o prazo final para que a defesa protocolize e apresente as alegações recursais nos autos, marcando o último dia como 26/01/2024 (veja).

A apresentação dessas alegações permitirá ao magistrado reanalisar a matéria discutida, caracterizando o "efeito regressivo". Este é um aspecto do recurso em sentido estrito, também conhecido como "efeito iterativo" ou "diferido", conferindo ao juiz a faculdade de reformar sua própria decisão.

Cancelamento do Júri - O julgamento pelo Tribunal do Júri, agendado para ocorrer de 12 a 14 de março de 2024, foi cancelado. A decisão foi tomada pelo Juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pela condução do processo, em virtude do sinal das defesas em recorrer contra sua própria decisão de encaminhar os réus para o Júri Popular.

O JD1 Notícias continua acompanhando esse caso que provocou repercussão e comoção em todo o país.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.