O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou portaria que institui um grupo de trabalho para a estruturação do Programa Lixo Zero no âmbito do Poder Judiciário estadual.

A medida considera a necessidade de estabelecer um modelo de governança para coordenar os estudos técnicos, a cooperação institucional e o desenvolvimento das ações necessárias à futura implantação do programa.

Conforme a portaria, o Grupo de Trabalho terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, contados da publicação do ato. O período poderá ser prorrogado uma única vez, por até igual prazo, mediante justificativa do coordenador e autorização da Presidência do TJMS.

Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo deverão observar, entre outros, os princípios da prevenção, da redução na geração de resíduos, da reutilização, da reciclagem, da destinação ambientalmente adequada dos resíduos, da educação ambiental, da melhoria contínua e da sustentabilidade institucional.

A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante e não gerará remuneração adicional aos integrantes.

Ao final das atividades, o grupo deverá apresentar à Presidência do TJMS um relatório técnico conclusivo e uma minuta de ato normativo para institucionalização do Programa Lixo Zero. 

O documento deverá contemplar a governança, as competências, os objetivos, as diretrizes, os fluxos operacionais, os indicadores de desempenho, a sistemática de monitoramento e os demais procedimentos necessários à execução do programa.

O Hospital São Julião, em Campo Grande, desenvolveu o projeto Lixo Zero e houve troca de informações entre a instituição e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre a iniciativa.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.